3º módulo 2009 - Reformismo ou Revolução: Prefácio

No 3º módulo da Universidade Vermelha - 2009, estamos apresentando a obra Reformismo 0u Revolução - vol. 1, de Allan Woods, publicada pela Editora Marxista. Como roteiro de estudo, apresentamos aqui o prefácio do livro, escrito por Daniel Feldman.

Prefácio

“Se isto é marxismo, eu não sou marxista”.
Karl Marx

É com enorme satisfação que a Editora Marxista lança no Brasil o livro de Alan Woods, Reformismo ou Revolução. O livro, já editado em dezenas de países em diferentes línguas, não poderia ser publicado em momento mais oportuno. Aqui no Brasil dividimos a obra em três partes. Além da primeira parte que lançamos agora, lançaremos ainda as duas restantes ao longo de 2009.
Por tratar-se de uma obra tão rica e que aborda tantas discussões essenciais para os marxistas, escrever este prefácio é tarefa das mais complicadas. Entretanto, como aceitamos o desafio, vamos tentar explicitar aqui porque a leitura desse livro é tão fundamental.
O fio condutor de Reformismo e Revolução é responder às ideias de Heinz Dietrich, professor da Universidade Autônoma do México e que reivindica para si o título de teórico do “Socialismo do Século XXI”, teoria esta que tem como pano fundo as transformações ocorridas na Venezuela nos últimos anos.
Como Alan nos mostra de uma forma contundente, mas ao mesmo tempo muito bem-humorada e irônica, é que por trás da pretensa “sofisticação” e da “originalidade” das ideias de Dietrich, encontramos uma surrada repetição de fórmulas reformistas que nada se diferenciam em essência do que os reformistas de diferentes matizes têm dito há pelo menos 100 anos.
Na melhor das hipóteses, poderíamos qualificar as teorias de Dietrich como uma retomada tardia de certas ideias dos “socialistas utópicos” do século 19. Estes últimos, como Saint-Simon e Fourier, buscaram oferecer alternativas ao capitalismo e às consequências nefastas da Revolução Industrial no século 19. Marx polemizou duramente com os “utópicos” que tinham uma visão idealista e não científica do capitalismo. Mas ao mesmo tempo, não deixou de louvar o compromisso sincero de muitos daqueles pensadores e militantes que, embora equivocados, buscavam um caminho para a emancipação dos trabalhadores.
Dietrich não é apenas anacrônico. É muito pior que isso. Vejamos apenas uma de suas ideias: “A forma de propriedade privada dos meios de produção não tem maior importância para a realização do princípio de equivalência para uma primeira fase, na transição à economia equivalente”.
Não vamos fazer reproduzir aqui toda a crítica que Alan faz de maneira pertinente a esta ideia, mas apenas reter seu eixo central. Dietrich teoriza a transição para uma nova sociedade – sem revolução – onde prevaleceria uma “economia de equivalentes”. Depois de muito tentar entender seu pensamento confuso, chegamos à conclusão que ele crê que seja possível a existência de uma sociedade onde não haja mais exploração do trabalho, e onde os trabalhadores recebam o mesmo valor que produzem. Assim estaria suprimida a base da mais valia, que consiste justamente no fato do capital sugar trabalho não-pago para se valorizar e obter lucros.
Todo o problema aqui é que Dietrich quer fazê-lo independentemente da forma de propriedade dos meios de produção. Ora, é justamente a propriedade privada capitalista, que tem como pressuposto a separação total dos trabalhadores dos meios de produção, que está na base desta máquina de produção de trabalho não-pago que se chama capitalismo. Marx explicava há mais de 150 anos que a força de trabalho no capitalismo é uma mercadoria “mágica”, pelo fato de que ela tem a capacidade de produzir um valor maior (trabalho excedente, não pago, ou mais-valia) do que o valor necessário para a manutenção da força de trabalho (trabalho necessário ou salários).
Dietrich acredita que através do convencimento e da mera persuasão é possível os capitalistas aceitarem que os trabalhadores recebam salários equivalentes ao valor por eles produzidos. Em outras palavras, ele acredita que os capitalistas, de maneira pacífica e sem conflito, aceitariam... deixar de serem capitalistas!!! Ou como escreve Alan Woods:
Vemos, aqui, o abismo que separa o pensamento de Dietrich do marxismo. Para Marx, o sistema capitalista tinha que ser derrubado pelo movimento revolucionário da classe trabalhadora; para os socialistas utópicos e para Dietrich, ele pode se metamorfosear numa “sociedade nova e justa” eliminando o “intercâmbio desigual”, enquanto é mantido o sistema econômico em que se baseia o intercâmbio e o dinheiro, isto é, o capitalismo. Que significam estas palavras? Para Marx, o socialismo não somente era uma boa ideia, ou, para citar a frase favorita de Dietrich, “um projeto histórico”; era o resultado inevitável do desenvolvimento do próprio capitalismo. Em sua avidez de ganho pessoal, a burguesia desenvolveu as forças produtivas até um nível nunca visto e, portanto, criou as condições objetivas para o socialismo.
Tais ideias utópicas, compreensíveis no contexto de surgimento do capitalismo e da luta de classes moderna no século 19, adquirem um caráter não apenas anacrônico, mas também reacionário no pensamento de Dietrich.
Dizemos isso não apenas porque tais ideias se mostraram totalmente irrealizáveis depois um século e meio do desenvolvimento teórico e prático da luta da classe trabalhadora, mas também pelo fato dele utilizar justamente a Revolução Venezuelana como “laboratório” de suas extravagantes teorias.
E justamente seu abandono completo da perspectiva revolucionária o leva a afirmar em relação à Venezuela que:
(...) se não tens a teoria divulgada entre as pessoas, se não tens movimentos de massa nem vanguardas para realizá-la, será uma quimera falar do socialismo como uma alternativa ao capitalismo neoliberal. A alternativa imediata é o keynesianismo, o capitalismo desenvolvimentista de Estado. Isto, naturalmente, com o horizonte estratégico do socialismo, tem de combinar os dois elementos, porque os camponeses, os desempregados, querem uma resposta imediata e não pode ser o socialismo a resposta imediata. Devem ser vinculados os dois projetos históricos: o keynesianismo e o socialismo do século XXI.
Transpor as ideias de Dietrich para o contexto da Venezuela significa dizer: não podemos pensar em socialismo hoje! Talvez, quando as massas e a vanguarda absorverem a teoria (de Dietrich!) podemos propô-lo num futuro incerto. Hoje o keynesianismo e o desenvolvimentismo burguês são o máximo factível no horizonte! Isto num momento onde o necessário é justamente a organização da classe operária para a expropriação da burguesia, e para a substituição do Estado burguês por um Estado dirigido e controlado democraticamente pelos trabalhadores.
Num país como a Venezuela, onde os trabalhadores têm dado sucessivas demonstrações de resistência e de consciência de classe, a perspectiva revolucionária está colocada inequivocamente para hoje. Pleitear o “keynesianismo” e o “desenvolvimentismo” de Dietrich é fazer coro com a oligarquia venezuelana e com aqueles que dentro do Estado querem boicotar a Revolução e que querem, a todo custo, trazer Chávez para uma política que mantenha no essencial a dominação do capital.
As posições políticas Dietrich estão longe de credenciá-lo como um sincero defensor da Revolução Venezuelana. Entretanto, ele é mais um que jura de pé junto que também é marxista...
Fim das ideologias?
As questões acima expostas já demonstram a importância do debate que a leitura de Reformismo ou Revolução nos oferece. Entretanto, certamente seria legítimo alguém perguntar: vale a pena gastar tanta tinta para responder a Dietrich? Quem é Dietrich? De fato ele é tão importante para que se escreva um livro contra suas ideias?
O fato de que Dietrich acabou virando o guru teórico de muitos reformistas na Venezuela e em partes da América Latina é uma das justificativas do livro. Mas há outras ainda mais importantes...
O livro de Alan Woods é muito mais do que uma resposta a Dietrich. Na verdade, é uma resposta contra toda uma série de teóricos e intelectuais que buscam negar a validade e atualidade do marxismo. Também é uma resposta para todos aqueles que pretendem dissociar o marxismo de sua essência revolucionária.
Vivemos nas últimas décadas, em especial após a queda da URSS e do Muro de Berlim, uma verdadeira avalanche ideológica contra o marxismo. Os intelectuais da burguesia buscaram a todo o custo – e conseguiram em grande medida - associar a derrocada dos regimes de inspiração stalinista do Leste Europeu à falência do marxismo e do socialismo. As monstruosidades de Stálin e dos burocratas que o sucederam foram apresentadas como consequências lógicas das ideias não só de Marx, como também de Engels, Lênin e Trotsky.
Mas não é apenas o marxismo que foi vítima de tal avalanche. Os próprios valores históricos da burguesia consagrados com o Iluminismo e a Revolução Francesa de 1789, como o racionalismo, o progresso, a liberdade e a igualdade foram colocados em questão diante da nova visão “pós-moderna” de mundo.
Como nos explica Alan, nesta visão não há lugar para ideologias (nem mesmo para as ideologias burguesas como o liberalismo) e perde-se a noção dos grandes valores universais e dos grandes projetos políticos. O pensamento burguês do século 21 nega qualquer possibilidade de transformação coletiva e de ideias que possam abarcar toda a humanidade.
Isso tem como reflexo direto um profundo empobrecimento da ciência (em especial das ciências humanas), pois a visão “pós moderna” afirma ser impossível compreender a essência e a totalidade dos processos sociais. Não fala – e não se pode falar mais - de capitalismo, socialismo, luta de classes, sistemas econômicos, países dominados e países que dominam. O conhecimento passa a ser cada vez mais fragmentado e isolado do todo. O relativismo é a palavra de ordem: para o pós-modernismo não se pode dizer que uma ideia ou ação política é melhor do que outra.
Como Alan bem explica em Reformismo ou Revolução o pano de fundo desta visão de mundo é a profunda crise moral por que passa o irracional e bárbaro sistema capitalista. A burguesia não pode mais oferecer qualquer visão de futuro como já fez no passado e por isso tem de rasgar as suas próprias bandeiras.
Desta forma, o pós-modernismo no fundo é a tentativa de relativizar tudo para deixar tudo como está. E como nos mostra Alan, é justamente o marxismo que tem as condições de oferecer uma alternativa contra “as coisas como elas estão”. Vivemos hoje a profunda contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas, que poderiam garantir uma vida digna para o conjunto da humanidade, e as relações de produção capitalistas, que reproduzem incessantemente a miséria e as injustiças. Como disse Trotsky, as condições objetivas para o socialismo estão mais do que maduras, mas resta ainda conquistarmos as condições subjetivas (organização revolucionária dos trabalhadores).
A recente crise econômica escancara de forma cristalina as contradições do regime da propriedade privada dos meios de produção. Para nós é evidente que o marxismo se impõe como meio de explicação do mundo contra todos os profetas burgueses que previram o “fim das ideologias” e do “fim da história”. Mas qual marxismo?
Em defesa do marxismo revolucionário
Reformismo ou Revolução foi escrito pouco antes da grande crise econômica cujo estouro se deu no segundo semestre de 2008. Um fenômeno interessante que acompanha estes novos tempos é o resgate – por uma gama bastante heterogênea de pessoas – das ideias de Karl Marx.
O insuspeito megaespeculador George Soros recentemente pagou seu tributo ao velho revolucionário alemão: “Ando lendo Marx e há coisas muito interessantes no que ele diz”.
Curioso sinal dos tempos! É evidente que Soros está muito longe de qualquer posição revolucionária ou mesmo de esquerda. Mas é fato que sua frase é uma demonstração contundente de que, diante da incapacidade da burguesia e de suas teorias preverem a atual crise, a interpretação marxista do capitalismo não pode ser mais tão achincalhada como foi nas últimas décadas.
Mas aqui reside outra questão de fundo abordada em Reformismo ou Revolução. Marx (e o marxismo) nunca se limitaram a meramente “interpretar” a sociedade burguesa, como nos afirma a célebre frase dele próprio nas Teses Sobre Feuerbach: “Os filósofos até agora se limitaram a interpretar o mundo; cabe agora transformá-lo”. O marxismo nunca foi apenas mais uma doutrina de explicação do mundo tal como ele é. O marxismo – expressado por seus grandes expoentes como Marx, Engels, Lênin e Trotsky – é fundamentalmente uma teoria revolucionária de ruptura com o que aí está , uma teoria para ação política da classe trabalhadora. Infelizmente, entretanto, isto está longe de ser unanimidade...
Em recente entrevista, o conhecido historiador inglês Eric Hobsbawm – que, diferentemente de Soros, se coloca no campo da esquerda - busca resgatar Marx a sua maneira. “Sigo na esquerda sem dúvida com mais interesse em Marx do que em Lênin“ ,diz o historiador. Afirma ainda que Marx será o “filósofo do século 21”, mas que todavia, ele apenas voltará como inspiração política quando “se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos.” Inclusive porque, para Hobsbawm, é preciso reconhecer que “o ‘proletariado` dividido e diminuído, deixou de ser crível como agente histórico da transformação social”.
O marxismo não serve mesmo para elaborar programas políticos?
Em primeiro lugar, devemos aqui descartar a crítica generalizada que muitos intelectuais fazem do marxismo militante, do marxismo revolucionário, crítica esta que é ecoada nas frases de Hobsbawm.
Uma coisa é dizer que marxismo não é um dogma, uma bula que deve ser aplicada mecanicamente na realidade. Entre a teoria e a sua aplicação na política concreta sempre deve existir uma série de mediações que leve em conta a consciência dos trabalhadores, sua experiência de luta, a batalha ideológica que ocorre na sociedade, etc...
Todavia, a posição de Hobsbawm nos leva a um beco sem saída. Ele sim que separa mecanicamente o aspecto “interpretação” do aspecto “ação”, que em nossa opinião devem estar sempre ligados no marxismo. Sem programa político não há ação. A inação é o programa de Hobsbawm.
O que está implícito neste debate é a questão da Revolução, sem dúvida alguma. Como para o historiador o proletariado deixou de ser o agente histórico da transformação, ele é coerente à sua maneira ao dizer que Lênin – o grande teórico e líder da Revolução Russa - deve ser descartado.
Seria este o tipo de marxismo ao qual deveríamos aderir?
Achamos que não. Para ajudar a classe trabalhadora e suas organizações a avançarem em sua luta e consciência, é preciso dizer claramente onde queremos chegar. Se não definirmos o fim de nosso caminho com clareza, nos perderemos em toda uma série de atalhos que aparecem pela estrada.
Nosso fim é o socialismo. Para tanto o caminho é o caminho da Revolução, da expropriação da burguesia. O caminho de uma economia planificada sob controle democrático dos trabalhadores em que haja o combate aos desvios burocráticos que mancharam o nome do socialismo com a experiência stalinista.
É certo que ninguém tem um programa político acabado que dê conta de tais desafios. Mas é somente atuando junto ao proletariado que se pode formular tal programa.
A importância do Partido e da Internacional
Reformismo e Revolução nos apresenta também um rico debate acerca da particularidade histórica da luta pelo socialismo. A transição do capitalismo ao socialismo, diferentemente da transição de outros modos de produção e formações sociais, pressupõe uma ação consciente e planejada dos seres humanos. Por isso a importância do Partido Revolucionário e da Internacional Revolucionária. Como frisa Alan Woods:
Este fato tem relação com a diferença fundamental entre a revolução burguesa e a revolução socialista. O socialismo é diferente do capitalismo porque, em contraposição a este último, requer o controle consciente e a administração dos processos produtivos pela própria classe trabalhadora. Não funciona, e não pode fazê-lo, sem a intervenção consciente de mulheres e homens. A revolução socialista é qualitativamente diferente da revolução burguesa porque somente pode se realizar através do movimento consciente da classe trabalhadora. Ou o socialismo é democrático ou não é nada. Desde o próprio início, no período transitório entre o capitalismo e o socialismo, a administração da indústria, da sociedade e do Estado deve estar firmemente nas mãos dos trabalhadores.
As Revoluções Burguesas dos séculos 17, 18 e 19 que foram fundamentais para destruir a ordem feudal e pavimentar as condições para o capitalismo, paradoxalmente jamais planejaram este mesmo capitalismo.
Quando Thomaz Jefferson liderou a Revolução Americana contra a Inglaterra é certo que ele combatia as restrições mercantilistas que impediam o desenvolvimento dos mercados. Da mesma forma os revolucionários franceses em 1789 combatiam conscientemente os privilégios aristocráticos que privavam a sociedade da liberdade política e econômica.
Entretanto, nem Jefferson, nem Robespierre, e nem Danton poderiam prever que as Revoluções que dirigiram seriam decisivas para a consolidação do modo de produção capitalista. Jamais poderiam prever a generalização da grande indústria, o surgimento de um enorme proletariado, a integração dos mercados mundiais promovidas pelo capital, etc. Não é à toa que nas Revoluções Burguesas nunca existiu um “partido capitalista”...
Bem diferente é o caso da transição do capitalismo ao socialismo. Mesmo se não podemos prever em detalhes como será a sociedade socialista, nós marxistas sabemos com precisão pelo que lutamos: uma sociedade baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, onde a planificação econômica suplante a anarquia do mercado, onde a exploração do homem pelo homem seja suprimida, etc. É por isso que os marxistas lutam pela formação de partidos genuinamente e conscientemente socialistas.
Stalinistas e social-democratas defenderam por anos a ideia de que a transição ao socialismo viria naturalmente com o desenvolvimento das contradições do capitalismo. Em especial nos países atrasados, defenderam a ideia de que eram necessárias alianças com as burguesias nacionais para “desenvolver as forças produtivas”. Só assim, num futuro indefinido e longínquo se poderia pensar na transição ao socialismo.
Mas sabemos, todavia, que na atual etapa imperialista do capitalismo esta política só serve para encobrir uma capitulação ideológica e política à burguesia. O socialismo não surgirá meramente a partir do desenvolvimento natural do capitalismo e de suas contradições.
E aqui reside toda a atualidade da teoria da Revolução Permanente de Trotsky. Os países atrasados – como o Brasil - jamais poderão seguir o mesmo caminho dos países que historicamente se transformaram em imperialistas. Desde o início do século XX, o mercado mundial foi dividido entre um punhado de grandes monopólios oriundos de um punhado de países. Para as burguesias dos países atrasados coube apenas um papel de “sócia menor” do imperialismo. São burguesias covardes, com medo das massas, e incapazes de promover a soberania nacional e o estabelecimento de verdadeiras conquistas sociais.
É verdade, por um lado, que a existência de uma forte Internacional Revolucionária por si só não é garantia de vitória da Revolução Socialista. Como o próprio Lênin nos ensinou, a Revolução depende do surgimento de situações revolucionárias, em que os de baixo não aceitam viver como antes e os de cima não conseguem governar como antes.
Entretanto, toda a experiência história é rica em demonstrar que sem o partido e sem a Internacional, o êxito desta luta torna-se impossível quando surgem as situações e crises revolucionárias. As oscilações do processo revolucionário na Venezuela mostram de maneira cabal a importância da constituição de partidos revolucionários de massas.
Os reformistas de todo o tipo costumam alegar que as massas não estão preparadas e educadas para uma transformação socialista. Por isso decidiram que o que resta é buscar “humanizar” e “civilizar” o capitalismo, como se isso fosse possível. No fundo, eles se escudam nas dificuldades de lutar pela organização revolucionária dos trabalhadores para justificar suas posições políticas.
É certo que ninguém em sã consciência julga que é fácil a luta do marxismo revolucionário hoje. Mas constatar tais obstáculos é muito diferente de postergar a luta para o dia de São Nunca. Inclusive porque para se construir o amanhã é necessário lutar e se organizar hoje, ter um programa hoje, manter os princípios hoje e garantir a independência política perante o capital hoje.
As ideias marxistas e a conjuntura no Brasil e no PT
Todo o debate acima mencionado guarda total relação com a conjuntura política do Brasil e com as posições do Partido dos Trabalhadores. Nascido das grandes lutas contra a ditadura militar e a exploração da classe trabalhadora, a direção do PT não apenas tem abandonado as origens socialistas do partido como tem defendido uma política de defesa do capitalismo.
A Resolução Política aprovada no 3º Congresso do PT (2007) é clara sobre que perspectiva se move o governo Lula e a maioria dos dirigentes do partido:
Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo.
Assim como Dietrich, tais dirigentes sustentam a possibilidade de se conviver com o mercado e “dinamizar” o capitalismo e ao mesmo tempo manter suas saudações à bandeira do socialismo. Defendem a necessidade de coalizão com a burguesia e seus partidos. Alimentam ainda o mito de um “Brasil potência” capitalista. Num futuro incerto, após anos de capitalismo, aí sim poderíamos pensar em socialismo.
Tal discurso em grande parte tem sido alimentado pelo crescimento econômico do Brasil nos anos pré-crise. O boom de exportações, os investimentos estrangeiros, o crescimento do consumo via crédito criaram a falsa ilusão de que o capitalismo poderia ser um bom negócio para o povo brasileiro.
Agora com a crise, com a volta do desemprego e com a queda da atividade econômica, a dura realidade volta à tona. Os argumentos de que o Brasil estaria blindado diante da crise não resistem a qualquer análise séria. É verdade que as isenções fiscais e pacotes de estímulo puderam ainda evitar uma queda maior da demanda e consequentemente um maior aprofundamento da crise. Entretanto, a recuperação da economia brasileira está muito longe de ser alcançada. Os capitalistas, daqui e do exterior, temerosos com o futuro, deixaram de investir. As exportações caíram bruscamente e não se recuperaram ainda.
Nas últimas décadas a abertura econômica tornou o país ainda mais vulnerável às oscilações globais do capitalismo. Por isso enquanto a crise internacional persistir, as perspectivas de uma efetiva retomada são nulas por aqui. Estamos muito longe do “Brasil potência” sonhado por alguns. O que temos na verdade é um Brasil ainda mais subordinado ao imperialismo. Diferentemente dos anos 30 em que foi possível realizar um processo de industrialização e de desenvolvimento relativamente autônomo, agora a coisa é bem diferente. Sob o capitalismo do século 21 não há qualquer perspectiva de um novo “desenvolvimentismo”. As forças produtivas e as finanças capitalistas são tão internacionalizadas e tão poderosas que inviabilizam qualquer projeto nacional isolado, ainda mais em países dependentes como o Brasil.
Bilhões de dinheiro público são utilizados para ajudar bancos e empresas privadas, ao mesmo tempo em que os serviços públicos sofrem cortes de verbas. Mesmo capitalistas que demitem aos milhares são presenteados com a ajuda “amiga” do Estado. Este é o preço que o povo tem que pagar para se “dinamizar” o capitalismo brasileiro?!
Argumenta-se ainda que os bancos brasileiros, diferentemente dos norte-americanos e europeus, não correm risco de falência por serem mais controlados e seguros. Na verdade, este argumento oculta o fato de que o nosso sistema financeiro tem como uma das suas principais fontes de rendimento os juros dos títulos da dívida pública, juros que figuram entre os maiores em todo o mundo. Sendo muito bem financiados pelo orçamento público, porque nossos banqueiros iriam se aventurar em operações tão incertas e arriscadas como fizeram os bancos de outros países?
O fato é que, na medida em que o PT se alia à burguesia, ele se torna refém de sua política. Não é possível conciliar os interesses do capital com os dos trabalhadores e da maioria do povo. Crescem agora no PT as vozes que, como Dietrich, clamam por uma volta do “keynesianismo”. Todavia isto é falso. As políticas keynesianas praticadas no pós-guerra nos países ricos se pautaram na ideia de que era necessário o Estado controlar o capital em nome da defesa do sistema capitalista. O keynesianismo era, em essência, uma teoria conservadora que visava impedir a revolução e o socialismo.
Todavia, o que hoje observamos com a crise é muito mais um controle do capital sobre o Estado do que seu inverso. As ilusões de controle sobre o capitalismo se chocam com um capitalismo cada vez mais incontrolável. Por isso a volta do keynesianismo no século 21 não passa de uma grande mentira. Como Marx disse certa vez, a história se repete primeiro como tragédia e depois como farsa.
Por fim, pensamos que neste contexto, as ideias verdadeiramente marxistas presentes no livro de Alan Woods podem ganhar terreno no Brasil. Mesmo se ainda não estamos vivendo profundas mobilizações, é fato que a crise tem despertado a consciência de inúmeros militantes que buscam uma saída.
Em especial no PT, este debate é fundamental. O Partido dos Trabalhadores, a despeito de sua direção, reúne a maioria dos ativistas e militantes do movimento operário e popular. A contribuição de Alan pode servir e muito no sentido de mostrar que não é possível reformar ou melhorar o capitalismo. Que é hora de virarmos à esquerda e reatarmos com o socialismo. Que é preciso reafirmar as bandeiras que estiveram na fundação do Partido dos Trabalhadores. Que é preciso romper com a burguesia, seus partidos e sua política.
Para quem se destina Reformismo ou Revolução?
Por tudo isso que expusemos neste prefácio, concluímos que é preciso ousar! Mas para isso precisamos de um plano. Precisamos de organização. Precisamos formar as novas gerações na escola do genuíno marxismo revolucionário. Precisamos garantir nossa independência financeira como condição de nossa independência política. Precisamos combater o reformismo e o oportunismo! Precisamos de partidos e de uma Internacional!
Reformismo ou Revolução se configura, portanto, num excelente antídoto contra aqueles que falam em nome da classe trabalhadora para realizar uma política de convivência com o capitalismo. É também uma resposta para todos os que querem domesticar o marxismo, tornando-o um mero exercício acadêmico tão palatável quanto inofensivo. E, fundamentalmente, Reformismo ou Revolução é um livro cujo objetivo é proporcionar embasamento e ânimo para os que seguem firmes na luta!
E para atingir este objetivo, Alan tem a vantagem de ser um profundo conhecedor do tema em questão. Seu livro passeia com desenvoltura sobre os mais diferentes assuntos. A primeira parte, que ora apresentamos, tem como tema o debate sobre o materialismo histórico e dialético e também sobre o caráter da transição do capitalismo ao socialismo, que discutimos um pouco mais acima. Na segunda parte, o eixo será a questão da crítica da Economia Política de Marx. Na última parte, o tema abordado é o debate vivo sobre Revolução na América Latina hoje, com ênfase em Cuba e na Venezuela.
Além do domínio sobre os assuntos abordados, Alan Woods oferece aos seus leitores a enorme experiência prática de um militante que tem atuado no movimento operário em vários países há quase meio século. Por isso seu livro tem o mérito de tratar de questões das mais complexas de uma forma simples e acessível. Um livro escrito para os trabalhadores e jovens que lutam pelo socialismo. São eles que devem assimilar e batalhar pelas ideias de Reformismo ou Revolução. São eles que podem construir um futuro!
Boa leitura a todos!

Daniel Feldmann 23/7/2009

4º Módulo em São Paulo

29 de Novembro, Sábado, às 15:00

Onde?
Auditório Verde da Quadra dos Bancários
Rua Tabatinguera, 192 - Centro
(próximo ao metrô Sé)

Com o companheiro Prof. Daniel Feldmann

ATENÇÃO: Não é preciso ter participado dos módulos anteriores para participar deste. Os módulos são independentes e gratuitos!

Mais informações: (11)3101-8810 ou (11)9843-4623 c/ Caio ou Alex

4º Módulo no Rio de Janeiro

Sábado, 29 de Novembro, às 14h

Local: Rua Aires Saldanha, 130 - Apto. 803 - Copacabana

Mais informações:

Flavio: (21)9441-5809
Fernando: (21)9326-8979

Intensivão vermelho na Unicamp

Os 4 módulos do ano de 2008 de uma só vez na Unicamp:

13/11 - 1º Módulo
Quinta-Feira, 15:30 - Sala IH-04

17/11 - 2º Módulo
Segunda-Feira, 15:30 - Sala IH-04

27/11 - 3º Módulo
Quinta-Feira, 15:30 - Sala IH-04

02/12 - 4º Módulo
Terça-Feira, 15:30 - Sala IH-04

Mais informações: (19)9723-4695 ou (11)9976-1075

3º módulo em Caieiras-SP

Dia 6 de Dezembro, às 15h.

Mais informações: (11)9424-9525

3º Módulo em Bauru - SP

Domingo, 30 de Novembro de 2008 às 9:00

Local: Auditório do Museu Ferroviário
Rua Primeiro de Agosto s/n- Centro- Bauru

Expositor/Debatedor: Daniel Feldmann – Doutorando em Ciências Políticas e Econômicas da UNICAMP.

Confirmação de Participação
Telefone: (14)9799-3421 - Sílvio Durante
e-mail: roque13613@gmail.com

Roteiro de Estudo - 4º Módulo

ESTRATÉGIA E TÁTICA DO MARXISMO
por Alan Woods
12 de Janeiro de 1999

"A história em geral e a das revoluções em particular, é sempre mais rica em conteúdo, mais variada de formas e aspectos, mais viva e mais "astuta" do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas." (Lenin, A doença infantil do esquerdismo no comunismo).

Esquerdismo: doença infantil do comunismo é uma das obras mais importantes do marxismo. Em muitos aspectos é a melhor obra de Lenine uma vez que representa um resumo de toda a experiência histórica do bolchevismo. Quem deseja entender a essência do método de Lenine deve estudar detalhadamente estas páginas que, de uma maneira extraordinariamente clara e concisa, explicam a arte da tática e a ciência da estratégia na luta de classes.

Lenine escreveu A doença infantil em Abril de 1920 e o apêndice a 12 de Maio do mesmo ano, durante o emocionante período posterior ao triunfo da Revolução na Rússia. A Terceira Internacional (comunista) tinha sido fundada no ano anterior como resultado do colapso da Segunda Internacional (socialista), o que se tornou inevitável após a traição dos dirigentes reformistas dos partidos social-democratas que, violando as decisões de todos os congressos internacionais, tinham votado a favor dos créditos de guerra e apoiado a guerra imperialista de 1914 a 1918.

A vitória da Revolução de Outubro na Rússia deu um poderoso impulso, num primeiro momento, à formação de tendências comunistas de massas dentro dos velhos partidos socialistas e social-democratas e, mais tarde, à formação de partidos comunistas num país após outro. Mas os dirigentes dos novos partidos eram, em sua maioria, jovens sem a maturidade política necessária e, ainda que se inspirassem na Revolução de Outubro, não tinham a mesma experiência que os bolcheviques e apenas conheciam superficialmente a história, a teoria e a prática do bolchevismo. Como conseqüência cometeram muitos erros geralmente de raiz ultra-esquerdista. Para ajudá-los a superar essas deficiências e a familiarizarem-se com a autêntica natureza do bolchevismo, Lenine escreveu essa obra. Embora tenha sido publicada pela primeira vez há quase 80 anos, continua tão válida e relevante como no dia em que saiu do prelo.

Lenine deu muita importância a este livro e, prestando uma atenção pessoal aos prazos de correção e de edição, certificou-se de que o livro seria editado antes da abertura do 2º Congresso da Internacional Comunista, cujos delegados receberam uma cópia cada um. Entre Julho e Novembro de 1920 o livro foi publicado em Leipzig, Paris e em Londres.

Qual é o conteúdo do livro?

O conteúdo do livro fica claramente expresso no subtítulo do manuscrito original, Ensaio de discussão popular sobre a estratégia e a táctica dos marxistas, que desapareceu de todas as edições publicadas em vida de Lenine. Nas suas páginas aborda-se a tarefa de construção do partido revolucionário, questão mais complicada do que parece à primeira vista. Implica a relação entre o marxismo e o movimento vivo do proletariado e das suas organizações que têm evoluído ao longo da história.

A luta de classes, e o seu reflexo na consciência das massas, não se desenvolve em linha reta, mas passa por toda uma série de etapas, com mudanças constantes, fluxos e refluxos. Só em duas ocasiões nos últimos 150 anos, a classe trabalhadora criou organizações de massas para expressar a sua vontade de transformar a sociedade: a Segunda e Terceira Internacionais. Deste simples fato poderemos deduzir o pouco comum que é a criação de organizações operárias de massas.

A classe operária não chega automaticamente a conclusões revolucionárias. Se assim fosse, a tarefa de construir o partido seria supérflua. Se o movimento da classe trabalhadora se produzisse em linha reta, a tarefa seria simples, mas na realidade não é assim que acontece. Depois de um longo período histórico, a classe operária compreende a necessidade da construção do partido. Sem organização, a classe operária não é mais do que matéria-prima para exploração. Mediante a criação de organizações, tanto de caráter sindical como, a um nível superior, político a classe operária começa a expressar-se como classe, como uma entidade independente. Em palavras de Marx, passa de ser uma classe "em si" para uma classe "para si". Esse desenvolvimento produz-se durante um longo período histórico através de todo o tipo de lutas, nas quais participa a minoria de ativistas mais ou menos conscientes, mas também as "massas sem preparação política", que, em geral, despertam para a participação ativa na vida sindical (e mesmo política) sobre a influência de grandes acontecimentos.

A classe operária começa a criar organizações de massas para defender os seus interesses. Estas organizações históricas são os sindicatos, as cooperativas e os partidos operários que representam o germe da nova sociedade dentro da velha. Servem para mobilizar, organizar, formar e educar a classe.

De uma maneira diferente da pequena-burguesia que sempre se caracteriza pela sua extrema volatilidade política, a classe operária muda as suas fidelidades políticas e sindicais muito lentamente. Um operário não se desfaz de uma ferramenta velha inclusive quando esta deixa de ter uma utilidade prática; tratará de repará-la até que finalmente demonstre ser completamente inútil. Da mesma maneira, o proletariado no seu conjunto não abandona facilmente as suas organizações tradicionais uma vez que estas tenham sido criadas, pelo contrário, uma vez após outra tentará transformá-las em autênticos órgãos de luta. Quem não entender este fato será incapaz de construir uma ponte até as massas. Lenine conhecia profundamente a forma de pensar e de agir da classe operária. A doença infantil é uma expressão brilhante disso.

Pressões do capitalismo

As organizações criadas historicamente pelo proletariado formaram-se no seio da sociedade capitalista e estão submetidas às pressões do capitalismo, o que inevitavelmente produz deformações burocráticas. As organizações nascidas na luta tendem a degenerar quando a pressão das massas desaparece. Estas pressões intensificam-se em períodos de auge econômico ou inclusive durante ciclos de expansão temporária. Os trabalhadores não se põem a lutar do nada. Em condições em que a burguesia pode fazer concessões e reformas temporárias, os trabalhadores tendem a procurar uma solução individual, "a trabalhar duro", fazendo horas extraordinárias, etc.. As pressões do capitalismo têm os seus efeitos mais perniciosos nas cúpulas do movimento operário, e a tendência da burocracia das organizações operárias a separar-se da base e cair sob influência de idéias burguesas e pequeno-burguesas sempre se multiplica por mil quando diminui a pressão da classe operária. E esta é uma lei que se pode demonstrar historicamente.

Quando os capitalistas podem fazer concessões e reformas, a maioria dos trabalhadores não vê a necessidade de participar ativamente no movimento. Isso leva a uma maior degeneração na direção que cada vez mais se divorcia das massas e das bases do partido (ou sindicato). Gradualmente, quase de maneira imperceptível, perdem de vista os objetivos revolucionários. Os dirigentes ficam absorvidos na rotina diária da atividade sindical ou parlamentar. Chega um momento em que se encontram teorias para justificar esse abandono de princípios.

Isto foi o que aconteceu no período de auge prolongado antes de 1914 e que terminou na carnificina da I Guerra Mundial. Lenine explicou que o ultra-esquerdismo é o preço que o movimento operário paga pelo oportunismo dos seus dirigentes. O êxito do anarquismo entre certos setores de operários e jovens antes da I Guerra foi precisamente uma reação à degeneração burocrática e reformista dos dirigentes da social-democracia. De maneira similar, no período posterior à II Guerra mundial, a expansão de idéias ultra-esquerdistas entre os estudantes (terrorismo, anarquismo, guerrilheirismo, nacionalismo radical) não se pode explicar exclusivamente pela mentalidade pequeno-burguesa dessa camada (esse é um elemento constante), mas foi conseqüência da enorme falta de autoridade do marxismo como resultado da degeneração burocrática e reformista das organizações operárias e do estalinismo na URSS. Lenine explicou como na Rússia a influência do anarquismo foi mínima devido à luta conseqüentemente revolucionária dos bolcheviques. Mas as políticas reformistas que adotaram os dirigentes do movimento operário em todos os países depois da II Guerra Mundial apenas serviram para repelir parte dos jovens e empurrá-los para o beco sem saída do anarquismo, do sectarismo e do ultra-esquerdismo.

Marx e Engels

Para um marxista, um partido revolucionário é, em primeiro lugar, programa, métodos, idéias e tradições e, só depois, uma organização e um aparelho (que sem dúvida têm importância) para levar estas idéias a amplas camadas de trabalhadores. O partido marxista, desde o seu início, deve basear-se na teoria e no programa, que é o resumo da experiência histórica geral do proletariado.

Esta é a primeira parte do problema. Mas só a primeira parte. A segunda é mais complicada: Como chegar às massas de trabalhadores com o nosso programa e as nossas idéias? Não é uma questão simples. Para os sectários, isso não é nenhum problema. Basta citar Lenine sobre a necessidade de "um partido revolucionário independente". Simplesmente nos proclamamos como tal e chamamos os trabalhadores a unirem-se a nós! A necessidade de construir um partido revolucionário independente é o “ABC” para os marxistas. Mas para além do “ABC” existem outras letras no alfabeto e uma criança que só repetisse as primeiras letras depois de alguns anos de escola não seria considerada muito esperta.

No seu artigo Sectarismo, Centrismo e a Quarta Internacional (1935), Trotsky caracteriza os sectários da seguinte maneira:

"O sectário vê a vida da sociedade como uma grande escola na qual ele é o professor. Em sua opinião, a classe trabalhadora deveria deixar de lado outras coisas menos importantes e sentar-se ordenadamente ao redor da sua tarimba. Então a tarefa estaria resolvida.

Apesar de jurar pelo marxismo em cada frase, o sectário é a negação direta do materialismo dialético, que toma a experiência como ponto de partida e sempre regressa a ela. Um sectário não entende a ação e reação dialética entre um programa acabado e a luta de massas viva, ou seja, imperfeita, inacabada. O sectarismo é hostil à dialética (não em palavras, mas em atos) no sentido em que volta as costas ao desenvolvimento real da classe trabalhadora". (Trotsky, Escritos, 1935-36.)

No documento fundador do movimento marxista, O Manifesto Comunista, Marx e Engels explicam que:

"Em que relação se encontram os comunistas com os proletários em geral?

Os comunistas não são um partido particular face aos outros partidos operários. Não têm interesses separados dos interesses de todo o proletariado. Não estabelecem princípios segundo os quais pretendam moldar o movimento proletário.

Os comunistas distinguem-se dos demais partidos proletários apenas porque, por um lado, nas diferentes lutas nacionais dos proletários acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado na sua totalidade, e porque, por outro lado, nas várias etapas de desenvolvimento por que passa a luta entre o proletariado e a burguesia representam sempre o interesse do movimento na sua totalidade.

Os comunistas são, pois, praticamente, o setor mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; teoricamente, têm, em avanço sobre a restante massa do proletariado, a compreensão das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário."

Os fundadores do socialismo científico sempre partiram do movimento tal como era, e aplicaram as táticas mais hábeis para contatar com o autêntico movimento das massas e fertilizá-lo com o programa do marxismo revolucionário. Isto significava, inicialmente, aparecer como a extrema esquerda do movimento democrático. O trabalho de Marx em redor da Nova Gazeta Renana foi um modelo de agitação revolucionária que combinava a luta por reivindicações democráticas mais avançadas com uma defesa implacável do ponto de vista independente de classe do proletariado.

A Liga dos comunistas foi, desde o princípio, uma organização internacional. Não obstante, a formação da Associação Internacional dos Trabalhadores (a Primeira Internacional), em 1864, constituiu um passo qualitativo à frente. A tarefa histórica da Primeira internacional foi a de estabelecer os princípios fundamentais, o programa, a estratégia e a táctica do marxismo revolucionário à escala internacional. De todas as formas, na sua concepção, a AIT não era uma Internacional Marxista, mas uma organização extremamente heterogênea, composta por sindicalistas reformistas britânicos, proudhonistas franceses, italianos seguidores de Mazzini, anarquistas e outros do estilo. Combinando a firmeza nos princípios com uma grande flexibilidade tática, Marx e Engels, gradualmente, ganharam a maioria. Numa carta a Engels, Marx explicava que tinham de usar de extremo tato, especialmente na hora de combater os preconceitos dos "trade-unistas" britânicos. Numa frase muito apropriada, Marx disse que sempre era "flexível na forma, mas audaz no conteúdo". Esta frase resume a atitude dos marxistas no seu trabalho nas organizações operárias reformistas.

A AIT conseguiu assentar as bases teóricas para uma genuína Internacional revolucionária. Mas nunca foi uma autêntica Internacional de massas. Foi realmente uma antecipação do futuro. A derrota da Comuna de Paris teve um efeito desorientador sobre as débeis forças da Primeira Internacional que entrou em crise, agravada pelas intrigas dos bakuninistas (anarquistas). Para evitar que a Internacional caísse nas mãos dos bakuninistas, Marx e Engels primeiro transferiram a sede para os Estados Unidos e, depois, decidiram dissolvê-la em 1872. Apesar de continuarem a defender os princípios do internacionalismo, durante um período Marx e Engels estiveram sem uma organização internacional.

Lenine e a Segunda Internacional

A Segunda Internacional (socialista), fundada em 1890, começou onde tinha acabado a AIT. Ao contrário desta, a Segunda Internacional desde o início constituiu-se como uma internacional de massas que uniu e organizou milhões de trabalhadores. Teve partidos e sindicatos de massas na Alemanha, França, Grã-Bretanha, Bélgica, etc., além disso, pelo menos em palavras, defendeu os princípios do marxismo revolucionário. Com isto, o futuro do socialismo parecia garantido...

Não obstante, o drama da Segunda internacional foi o de ter-se formado durante um longo período de auge capitalista. Este fato deixou a sua marca na mentalidade do setor dirigente dos partidos e sindicatos social-democratas. O período clássico da social-democracia foi o de 1871-1914. Sobre a base de um longo período de crescimento econômico foi possível para o capitalismo fazer concessões à classe operária ou, mais concretamente, à sua camada superior. Os sindicatos aumentaram a sua força, de dois a três milhões na Alemanha e Grã-Bretanha, 300.000 em França, etc.

Em geral, foi um período de reformas, não de revoluções. Houve exceções, como a revolução russa de 1905, mas este não foi o caráter geral da época. Apesar de formalmente aderirem à idéia do socialismo, na prática, os dirigentes social-democratas na França, Alemanha, Grã-Bretanha e outros países estavam aplicando políticas reformistas. Isso foi materializado rapidamente por Bernstein na sua famosa metáfora: "O movimento é tudo. O objetivo final não é nada." Antes de 1914, Lenine, Trotsky, Liebknecht e Rosa Luxemburgo eram social-democratas. Na realidade, estavam conduzindo uma luta por uma genuína política revolucionária dentro da Segunda internacional.

Contudo, o único que realmente entendeu o papel do partido revolucionário foi Lenine. Até mesmo Trotsky, apesar da sua correta apreciação das perspectivas para a revolução russa, estava confundido sobre este aspecto até 1917. Rosa Luxemburgo era uma destacada revolucionária que tentava combater a política reformista da direção do SPD pondo a maior ênfase no movimento espontâneo da classe e da Greve Geral. Ela entendia melhor que Lenine o papel de Kautsky e da chamada "esquerda" alemã (na realidade centristas), principalmente porque os podia ver mais de perto. Lenine, num primeiro momento, tinha ilusões em Kautsky e definia-se a si mesmo como um "kautskista ortodoxo" praticamente até a I Guerra Mundial.

Mas só Lenine projetou sistematicamente criar um partido marxista firme e consciente, chegando até ao extremo da cisão de 1912, dois anos antes da cisão da Internacional. Não obstante, durante um longo período de quase dez anos, os bolcheviques e os mencheviques atuaram como duas frações de um mesmo partido: o Partido Operário Social Democrata Russo que, desde 1905, era o partido de massas do proletariado russo.

A Internacional Comunista

"A Terceira Internacional surge diretamente da guerra imperialista. É certo que muito antes, muitas tendências diferentes haviam lutado dentro da Segunda Internacional, mas, inclusive as que estavam mais à esquerda, representadas por Lenine, estavam longe de pensar que a unidade revolucionária da classe operária seria criada mediante uma ruptura total com a social-democracia. A degeneração oportunista dos partidos operários, estritamente vinculada com o período de florescimento do capitalismo na passagem do século, só se revelou completamente no momento em que a guerra apresentou cruamente a questão: Com a burguesia nacional ou contra ela? O desenvolvimento político deu um salto repentino em 1914: utilizando uma frase de Hegel, a acumulação de mudanças quantitativas de repente adquiriu um caráter qualitativo". (Trotsky, Escritos 1935-36)

Quando é que se fundou a Terceira Internacional? Esta pergunta aparentemente simples tem mais de uma resposta. Num sentido, pode-se dizer que a Internacional se fundou em 1914, quando Lenine rompeu com a velha Internacional e proclamou a necessidade de uma nova Internacional. Inclusive recusou o nome de "social-democrata", qualificando-o de "camisa suja" que deveria ser mudada por uma nova. E, não obstante, Lenine, nesse momento, estava completamente isolado. Trotsky calculava que deveria estar em contato com, quem sabe, duas dúzias de correligionários no exílio. Na Conferência dos socialistas que se opunham à guerra em Zimmerwald em 1915, Lenine brincou com o fato de que todos os internacionalistas do mundo cabiam em dois carros. Não obstante, a nova internacional já existia, com um programa e uma idéia, em 1914.

Apesar de tudo, as forças de massas da Internacional Comunista só se formaram com base nos grandes acontecimentos de 1917-1923. Na maioria dos casos, os partidos de massas da nova internacional criaram-se a partir de cisões dos velhos partidos da Segunda Internacional. As seitas adoram citar os escritos de Lenine do período de 1914-1917, quando ele insistia repetidamente na necessidade de uma ruptura radical com a social-democracia, esse "cadáver putrefato" como lhe chamou Rosa Luxemburgo.

"Mas Lenine tinha em mente uma ruptura com os reformistas como conseqüência inevitável da luta contra eles e não como um ato de salvação, independentemente do tempo e do lugar. Requeria uma cisão com os social-patriotas não para salvar a sua alma, mas para arrancar as massas do social-patriotismo". (Trotsky, Escritos 1935-36)

Depois da Revolução de Outubro, surgiram tendências comunistas em todos os velhos partidos social-democratas. Na França, os comunistas ganharam a maioria do Partido Socialista no Congresso de Tours (1920). A ala direita cindiu-se com 30.000 membros e o Partido Comunista formou-se com cerca de 130.000. Não obstante, os velhos dirigentes reformistas mantiveram uma base de apoio entre os setores mais atrasados e inertes da classe. Os social-democratas alemães cindiram-se em 1917, quando a ala centrista dirigida por Kautsky fundou o Partido Social Democrata Independente. Este partido centrista de massas, por sua vez, cindiu-se em Outubro de 1920 quando do Congresso de Halle. A maioria uniu-se com os espartaquistas para formar o Partido Comunista Alemão, um partido de massas com 21 jornais diários. Acontecimentos similares ocorreram na Tchecoslováquia, Itália, Bulgária, Noruega e outros países.

"Comunismo de esquerda"

A Terceira Internacional (Comunista) ergueu-se a um nível qualitativo superior a cada uma das suas antecessoras. Como a AIT, no pico do seu desenvolvimento, defendia um claro programa socialista, revolucionário e internacionalista. Tal como na Segunda Internacional, tinha uma base de massas de milhões de pessoas. Uma vez mais, parecia que o destino da revolução mundial estava em boas mãos. Infelizmente, como dissemos, a maioria das direções dos novos partidos comunistas eram jovens e inexperientes. Faltava-lhes a base teórica e a experiência dos dirigentes do partido russo. Cometiam-se erros, no primeiro período, especialmente de caráter esquerdista.

No II Congresso do Comitern, Lenine e Trotsky lançaram a luta contra a "doença infantil" do comunismo. O Manifesto do II Congresso escrito por Trotsky declara:

"A Internacional Comunista é o partido mundial da rebelião proletária e da ditadura do proletariado. Não possui nem objetivos separados nem distintos dos próprios da classe operária. As pretensões das seitas minúsculas, cada uma das quais a querer salvar a classe operária à sua maneira, são hostis ao espírito da Internacional Comunista. Não possui nenhum tipo de panacéia nem fórmulas mágicas, mas baseia-se na experiência internacional, presente e passada, da classe operária; depura essa experiência de todos os equívocos e desvios, generaliza as conquistas alcançadas e reconhece somente como fórmulas revolucionárias as fórmulas de ação de massas". (Trotsky, Os cinco primeiros anos da Internacional Comunista)

O mesmo documento acrescenta:

"Levando a cabo uma luta sem quartel contra o reformismo nos sindicatos e contra o cretinismo parlamentar e o carreirismo, a Internacional Comunista condena ao mesmo tempo todos os apelos sectários para deixar as filas das organizações sindicais que agrupam milhões, ou virar as costas ao trabalho nas instituições parlamentares e municipais. Os comunistas não se separam das massas que estão a ser enganadas e traídas pelos reformistas e os patriotas, mas comprometem-se a um combate irreconciliável dentro das organizações de massas e instituições estabelecidas pela sociedade burguesa, para poder derrubá-la o mais depressa possível". (ibid)

O ultra-esquerdismo, reflexo da impaciência e da inexperiência, havia se estendido a setores dirigentes comunistas na Grã-Bretanha, Alemanha, Holanda e Itália. As declarações mais comuns eram a recusa ao trabalho eleitoral parlamentar, ao trabalho em sindicatos reformistas e uma atitude sectária face aos partidos reformistas de massas. Lenine e Trotsky combateram essas idéias advogando pela táctica da Frente Única para estender uma ponte até as massas de operários social-democratas. No caso da Grã-Bretanha, foram inclusive, mais longe, propondo que o PC britânico se afiliasse ao Partido Trabalhista.

O livro de Lenine Esquerdismo: doença infantil do comunismo foi escrito para responder aos argumentos dos "esquerdistas", que reaparecem a cada passo nos documentos das seitas. Lenine explicou que era um crime separar os operários avançados das massas, e que esse tipo de tática, longe de debilitar a burocracia sindical, na realidade servia para fortalecê-la:

"Recusar o trabalho nos sindicatos reacionários significa deixar a massa dos trabalhadores insuficientemente desenvolvidos ou atrasados sob a influência dos dirigentes reacionários, os agentes da burguesia, a aristocracia operária, ou 'trabalhadores que se aburguesaram completamente'.

Se queres ajudar as 'massas' e ganhar a simpatia e o apoio das 'massas', não deves temer as dificuldades ou provocações, insultos e perseguições por parte dos 'dirigentes' (que por serem oportunistas e social-chauvinistas estão, em muitos casos, direta ou indiretamente vinculados à burguesia e à policia), mas deves, em qualquer caso, trabalhar em qualquer lugar onde estejam as massas. Tens de ser capaz de qualquer sacrifício, de superar os maiores obstáculos, para poder fazer propaganda e agitação sistematicamente, perseverantemente e persistentemente nessas instituições, sociedades e associações, inclusive as mais reacionárias - onde estiverem as massas proletárias ou semi-proletárias". (Lenine, Esquerdismo: doença infantil do comunismo)

Lenine explica como os bolcheviques fizeram o trabalho ilegal inclusive nos sindicatos "Zubatov", criados pela polícia czarista para afastar os operários das idéias revolucionárias.

O II Congresso do Comintern debateu a questão do Partido Trabalhista e decidiu aconselhar o Parido Comunista Britânico a pedir afiliação. Isto foi aceito com reticências pela direção britânica, que formulou a sua aplicação em termos tão sectários que convidava, de imediato, uma resposta negativa. Pouco a pouco se foi corrigindo esse ultra-esquerdismo, o que permitiu ao jovem Partido Comunista construir uma base significativa dentro do Partido Trabalhista. Lenine aconselhou ao pequeno PC britânico que se orientasse para os sindicatos e para o Partido Trabalhista. Nas eleições, aconselhou o Partido que só apresentasse candidatos em algumas circunscrições seguras, onde não existia o perigo de dividir o voto da esquerda e assim permitir a vitória dos Tories (liberais), concedendo um apoio crítico ao candidato trabalhista nos demais círculos eleitorais:

"Apresentaríamos os nossos candidatos em alguns poucos círculos absolutamente seguros, quer dizer, nos distritos onde o nosso candidato não desse nenhum lugar aos liberais a expensas dos trabalhistas. Tomaríamos parte na campanha, distribuindo panfletos de agitação comunista, e em todas as circunscrições onde não apresentássemos candidatos, apelaríamos ao eleitorado para votar pelo candidato trabalhista contra os candidatos burgueses". (Ibid.)

A questão do parlamento

Como já dissemos, os inexperientes dirigentes dos partidos comunistas nos primeiros anos da Internacional Comunista, não tiveram tempo de absorver e digerir as lições da história do bolchevismo e da Revolução Russa. Tinham lido O Estado e a Revolução e os escritos de Lenine do primeiro período da I Guerra Mundial, e eram capazes de repetir mecanicamente as palavras de ordem sobre a guerra civil, sobre a necessidade de esmagar o Estado burguês, sobre a crítica ao reformismo e ao parlamentarismo, sobre como não era permissível unirem-se com a social-democracia, etc. Mas não tinham entendido uma só palavra do que tinham lido. Não entendiam o método de Lenine. Durante todo o período que vai desde 1917 até a sua morte, Lenine lutou por "endireitá-los", chegando inclusive a declarar que se eles eram a "esquerda", ele era a "direita".

Os comunistas de "esquerda" consideravam que Lenine e Trotsky tinham sucumbido ao oportunismo. Na prática sustentavam que os métodos e táticas que defendiam eram "um desvio muito sério do ponto de vista de Lenine e Trotsky", o que "significará que a Internacional nunca será capaz de cumprir a sua missão histórica". A expressão mais clara disso foi a "teoria da ofensiva" defendida pelos dirigentes do PC alemão.

Isto conduziu à derrota dos operários alemães em março de 1921, quando o PC tentou tomar o poder antes de conseguir ganhar a maioria. Este aventureirismo nada tem em comum com as idéias e métodos de Lenine. A questão do poder só se coloca quando o partido revolucionário tiver ganho a maioria decisiva, não só da classe operária, mas também da pequena burguesia. Para poder fazer isto, é essencial dominar todas as formas de trabalho, incluindo a atividade parlamentar.

Lenine já havia explicado a atitude do marxismo sobre o Estado, em resposta tanto aos reformistas como aos anarquistas. A postura básica de Lenine sobre a revolução socialista está exposta em O Estado e a revolução, onde lemos o seguinte:

"A idéia de Marx é que a classe operária tem de romper, destruir a 'máquina estatal' e não limitar-se somente a tomar o controle sobre ela."

Marx explicou que a classe operária não pode se basear simplesmente no poder estatal existente, mas tem de derrubá-lo e destruí-lo. Isto é o "ABC" para um marxista. Mas depois do "ABC", existem outras letras no alfabeto. Em O Estado e a Revolução, Lenine fustigou os reformistas que apresentavam a revolução socialista como um processo lento, gradual e pacífico. Mas, o mesmo Lenine, foi capaz de assegurar, em 1920, que na Grã-Bretanha, devido ao enorme poder do proletariado e das suas organizações, seria totalmente possível levar a cabo a transformação socialista pacificamente, inclusive através do Parlamento, sob condição de que os sindicatos e o Partido Trabalhista estivessem dirigidos por marxistas. A postura de Lenine sobre a revolução era concreta e dialética e não formalista e abstrata.

Em A doença infantil, Lenine faz referência ao erro que os bolcheviques cometeram depois da derrota da revolução de 1905, quando levaram a cabo um boicote às eleições parlamentares. Depois do fracasso da insurreição de Dezembro de 1905, o regime czarista tentou liquidar a revolução mediante a combinação de repressões e concessões. Ao longo do ano de 1906, estabeleceu-se um parlamento ("Duma") carente de poderes e com um sistema eleitoral restrito. O caráter reacionário da Duma era evidente não só para os bolcheviques, mas, também, para a maioria dos ativistas socialistas e operários avançados. Até os mencheviques, num primeiro momento, se inclinaram para o boicote. Mas o ambiente que se respirava nos setores mais avançados não refletia, de todo, a psicologia das massas. Para estas últimas, a verdadeira natureza da Duma não era clara. As ilusões constitucionais eram particularmente fortes entre os camponeses que acreditavam poder conseguir a terra que aspiravam mediante reformas executadas no parlamento. O triunfo da contra-revolução e o declínio do movimento operário significavam que, para as massas pequeno-burguesas no campo e na cidade, e inclusive para sectores da classe trabalhadora, a Duma era a única esperança de haver alguma melhoria. O fato de que semelhantes esperanças carecessem de qualquer base era irrelevante.

Os bolcheviques, num primeiro momento, não compreenderam o alcance da derrota e cometeram o erro de boicotar as eleições da primeira Duma. É um fato constatável que o ambiente que se respira entre as camadas mais ativas e combativas da classe operária podem não estar em consonância com o resto da classe. A vanguarda pode ir demasiado à frente da classe. Semelhante erro é tão grave na luta de classes como o seu equivalente na tática militar. Na guerra, se a vanguarda avança muito depressa, perdendo contato com a retaguarda do exército, fica seriamente exposta ao risco de ser massacrada. Esta afirmação é igualmente aplicável a situações em que os operários mais combativos, sob a influência da impaciência, perdem de vista a autêntica situação da maioria dos trabalhadores, ou confundem o seu próprio nível de compreensão com o das massas.

Nos debates com a ala ultra-esquerdista da Internacional Comunista, Lenine tentou educá-la com base na experiência histórica do Partido Bolchevique. "Só a história do bolchevismo em todo o período da sua existência pode explicar de um modo satisfatório porque é que o bolchevismo pôde forjar e manter, nas condições mais difíceis, a disciplina férrea necessária para vitória do proletariado". (Lenine, A doença infantil do 'esquerdismo' no comunismo)

Partindo do fato de que os partidos comunistas não eram, todavia, a maioria decisiva da classe, Lenine defendeu a consigna da Frente Única, do trabalho paciente nas organizações de massas e da participação nos parlamentos burgueses, como meio para ganhar as massas. Esta era a condição prévia para a revolução socialista. Mas os esquerdistas não estavam satisfeitos. Eles recusaram, solenemente, o conselho de Lenine de "orientar-se para as massas", considerando que a única política possível para um partido revolucionário era a "ofensiva revolucionária". Lenine e Trotsky combateram essa "teoria" que conduziu à derrota sangrenta de março de 1921 na Alemanha. Este foi um exemplo extremo de uma tendência ultra-esquerdista que estava muito disseminada naquela época e que tem ressurgido muitas vezes na história do movimento. Sempre foi combatida por Lenine e Trotsky e, antes deles, por Marx e Engels. Apesar de toda a sua aparência "revolucionária", esse tipo de postura não tem nada em comum com os autênticos métodos do bolchevismo do qual é uma mera caricatura abstrata.

Lenine explicou que para ganhar as massas não é suficiente aprender a atacar, mas também como se retirar ordenadamente, virar, desviar-se, evitar a batalha em condições desfavoráveis e por aí fora. Toda a história do bolchevismo está cheia de exemplos desse tipo de tácticas flexíveis refletidas nos escritos de Lenine e resumidas em A doença infantil.

Como regra geral, a única circunstância em que é permissível boicotar o parlamento e as eleições parlamentares é quando o movimento revolucionário está em condições de substituir o sistema parlamentar com algo melhor. Não há dúvida que o sistema original de governo soviético mediante os conselhos operários (sovietes) introduzido pelos operários russos depois da Revolução de Outubro era muito mais democrático que o parlamento mais democrático da história. Mas se não te encontras nessa situação, se estás em minoria, então para os marxistas é obrigatório participar no parlamento e lutar para ganhar a maioria. Àqueles que nos acusam de sermos "antidemocráticos" respondemos: "Pelo contrário. Nós lutamos por direitos democráticos. É a burguesia que quer restringir a democracia e aboli-la no momento em que a classe operária parece ameaçar a sua ditadura. De nossa parte, participaremos das eleições e do parlamento e trataremos de ganhar a maioria por meios pacíficos. Mas também somos realistas e temos aprendido com vocês, os banqueiros e monopolistas, sabemos que vocês não hesitarão em fazer de tudo a seu alcance para defender seus privilégios".

Lenine e os bolcheviques não eram cretinos parlamentares nem anarquistas. Entenderam que, para poder levar adiante a revolução socialista, primeiro é necessário ganhar as massas. Por esse motivo, aprenderam a utilizar todas e cada uma das possibilidades de realizar o trabalho revolucionário. Em geral, não tinham fetiches, nem o fetiche parlamentar dos reformistas, que pensam que tudo se pode reduzir à ação parlamentar, nem o fetiche antiparlamentar dos anarquistas, que dizem que não se deve participar do parlamento sob nenhuma circunstância. Esta última postura teria condenado os bolcheviques a uma existência sectária. Boicotar o parlamento e as eleições quando não se está em condições de oferecer uma alternativa melhor, equivale a boicotar-se a si mesmo.

Durante muito tempo antes da Revolução de Outubro, os bolcheviques participaram inclusive dos parlamentos czaristas mais reacionários, como meio de reunir as forças de massas que iriam levar a cabo a revolução de 1917. Sem esta utilização revolucionária do parlamento, combinando métodos de luta legais e ilegais, os bolcheviques jamais teriam conseguido converter-se na força decisiva da classe operária russa.

O "terceiro período"

A maioria dos partidos comunistas, por fim, foram ganhos para os métodos e táticas do bolchevismo e, durante algum tempo, mediante a aplicação destes obtiveram muitos bons resultados. Por exemplo, o PC britânico conseguiu ter um eco importante no Partido Trabalhista e, inclusive, chegou a ter deputados no Parlamento britânico nos anos 20. Os partidos comunistas começaram a abrir caminho até os operários social-democratas em toda a parte e, se tivessem mantido a linha política de Lenine, o êxito da revolução estaria garantido. Mas a degeneração estalinista da União Soviética fez estragos nas direções ainda pouco maduras dos partidos comunistas no exterior. Os zig-zags ultra-esquerdistas da burocracia russa levaram à política do "terceiro período" e do "social-fascismo", com efeitos desastrosos para o Comitern.

O resultado mais catastrófico produziu-se na Alemanha, onde a gigantesca crise social e econômica nos princípios dos anos trinta produziu uma polarização da sociedade à esquerda e à direita. Em 1932, o desemprego alcançou os cinco milhões, acarretando uma forte queda dos salários. Aterrorizados pela ameaça da revolução social, os capitalistas alemães começaram a financiar Hitler. Não obstante, a maioria dos operários alemães continuava fiel às suas organizações - o Partido Social Democrata e o Partido Comunista. Estes dois partidos tinham milhões de votos. Além dos seus sindicatos de massas, tinham milícias bem armadas que, em seu conjunto, tinham um milhão de pessoas. Não obstante, no momento da verdade, ficaram paralisados. Hitler pôde jactar-se em 1933 de ter tomado o poder sem “quebrar uma vidraça".

Durante todo esse período, Trotsky exigiu insistentemente que os comunistas e social-democratas alemães formassem uma frente única contra os nazistas. Seguindo a linha defendida por Stalin e pelo Comitern, os dirigentes do Partido Comunista Alemão deliberadamente dividiram o movimento operário, caracterizando os social-democratas de "social-fascistas", isto é, equiparando-os aos fascistas. As advertências de Trotsky aos membros dos partidos comunistas caíram em saco vazio. A classe operária alemã estava dividida no meio. Os dirigentes do PC alemão chegaram a lançar palavras de ordem como "golpear os pequenos Scheidemanns nas escolas", um convite aos filhos dos membros do PC a atacar os filhos dos social-democratas! Em 1931, quando os nazistas organizaram um referendo para derrubar o governo social-democrata na Prússia, os comunistas se juntaram a eles, chamando-o de "referendo vermelho". A perniciosa política do "social-fascismo" teve como resultado o triunfo do nazismo na Alemanha e a total destruição das organizações operárias, as social-democratas e as comunistas.

Esta loucura foi aplicada em outros países. Na Grã-Bretanha, o PC abandonou a política de Frente Única. O seu dirigente, Harry Pollit, afirmou que pertencer ao Partido Trabalhista era "um crime equivalente a furar uma greve". Em conseqüência, O PC britânico perdeu quase todo o apoio que havia ganho. Na Espanha, o PCE ficou reduzido a menos de 1.000 militantes em 1930.

A vitória de Hitler na Alemanha foi um ponto de inflexão qualitativo. Stalin não queria que Hitler ganhasse, como não queria a derrota da revolução chinesa de 1925-27, mas a sua política tornou inevitável a derrota em ambos os casos. Trotsky julgou que a vitória de Hitler, que ele previra com base na política do "social-fascismo", provocaria uma crise nos partidos comunistas. Mas em 1933 o processo de "stalinização" do Comitern tinha chegado a tal ponto que a vida interna estava asfixiada. Não houve nenhuma crise. Depois da maior derrota da classe operária em toda a história não foi retirada nenhuma conclusão. Pelo contrário, os dirigentes estalinistas defenderam que Hitler era o prelúdio da revolução na Alemanha: "Depois de Hitler, Thaelmann" (Secretário Geral do PC alemão, assassinado mais tarde num campo de concentração). Trotsky concluiu que uma Internacional incapaz de reagir perante uma derrota desse calibre estava morta.

Posteriormente, seguindo as ordens de Stalin, a Internacional Comunista deu um giro de 180º e adotou a política da "Frente Popular". Isto nada tinha em comum com a política leninista da Frente Única operária, mas representava um regresso às velhas políticas desacreditadas do menchevismo, baseada na colaboração de classes com os liberais burgueses. Isto apenas levou a mais terríveis derrotas, especialmente na Espanha. Em 1943, Stalin, depois de ter cinicamente utilizado a Internacional Comunista como instrumento da política externa da burocracia russa, decidiu enterrá-la sem pompa nem glória, sem sequer convocar um Congresso. A herança política e organizacional de Lenine recebeu um duro golpe durante todo um período histórico.

A traição às idéias de Lenine por parte da burocracia estalinista na Rússia, a maior traição de toda a história do movimento operário, chegou à sua conclusão lógica: a destruição da URSS e a tentativa da casta burocrática dirigente de ir em direção ao capitalismo. Mas esta não será a última palavra. Na Rússia prepara-se uma enorme explosão social que, num futuro não muito distante, colocará na ordem do dia o retorno às tradições de 1917. Em escala mundial, a crise do capitalismo está entrando em uma etapa convulsiva. A revolução na Indonésia é só o primeiro ato de um drama que se desenrolará nos próximos meses e anos e encontrará um eco na Europa e no resto do mundo.

Crise do reformismo

Hoje em dia, quase 80 anos após a sua publicação, A doença infantil continua sendo um pilar fundamental de teoria e prática do marxismo na sua luta por ganhar as massas. A aparente vitalidade do reformismo de direita no período posterior à II Guerra Mundial, pelo menos nos países capitalistas avançados, foi simplesmente uma expressão do fato de que o capitalismo passou por um período prolongado de expansão, similar ao dos vinte anos que antecederam a I Guerra Mundial. Mas este período chegou ao fim. A crise na Ásia, a agonia prolongada do capitalismo japonês e o inevitável novo colapso que se prepara nas bolsas de valores anunciam um período novo e convulsivo à escala mundial. Nessas condições a consciência de milhões de pessoas transformar-se-á.

"De um ponto de vista histórico, o reformismo perdeu completamente sua base social. Sem reformas não há reformismo, sem um capitalismo próspero não há reformas. A ala reformista de direita converter-se-á em anti-reformista no sentido em que ajuda a burguesia, direta ou indiretamente, a esmagar as velhas conquistas da classe operária". (Trotsky, Escritos, 1933-34.)

Sob certas condições de crise convulsiva do capitalismo é impossível admitir que as organizações tradicionais de massas da classe operária não se vejam afetadas. A tendência para a polarização entre as classes inevitavelmente encontrará sua expressão numa crescente polarização à direita e à esquerda nos partidos socialistas e comunistas, dando lugar a convulsões internas, crises e cisões. Chegados a certo ponto, este processo dará lugar a correntes reformistas de esquerda ou centristas com um caráter de massas. Para os marxistas, o termo "centrista" descreve uma tendência que está a meio caminho entre o reformismo de esquerda e o marxismo revolucionário. No período de 1917 a 1923 surgiram correntes centristas de massas na maioria dos partidos da Segunda Internacional formando as bases para a criação dos partidos de massas da Internacional Comunista.

Nesse momento, a existência de um poderoso pólo de atração que constituía a Revolução de Outubro significou que um grande número de operários avançados foram ganhos rapidamente para a bandeira do marxismo. No início dos anos 20, o problema de como chegar aos operários social-democratas resolveu-se com a política leninista de Frente Única. Esta tática, que se resumia na expressão "marchar separados, mas golpear juntos", permitiu aos comunistas construir pontes até a base das organizações reformistas.

Períodos de intensa turbulência se desenvolverão e estes acontecimentos serão fundamentais para o próximo capítulo da história do movimento. Nessas condições, o apoio às idéias do marxismo crescerá entre os trabalhadores avançados e a juventude. É necessário armar a nova geração com as idéias, métodos e tradições do marxismo, para que possamos aproveitar a situação e construir um movimento de massas capaz e decidido a levar adiante a transformação socialista da sociedade.

3º Módulo em Sumaré - SP

Dia 14/10 - Terça-Feira às 19:00

Na cidade de Sumaré (região de Campinas) a atividade ocorrerá dentro da Flaskô (fábrica ocupada pelos trabalhadores em luta pela estatização sob controle operário).

Para mais informações ligue:
(19)3864-2139 ou (19)9723-4695 - Rafael Prata

3º Módulo em São Paulo

11 de Outubro, Sábado, às 15:00

Onde?
Auditório Verde da Quadra dos Bancários
Rua Tabatinguera, 192 - Centro
(próximo ao metrô Sé)

Com o companheiro Prof. Daniel Feldmann

ATENÇÃO: Não é preciso ter participado dos módulos anteriores para participar deste. Os módulos são independentes e gratuitos!

Mais informações: (11)3101-8810 ou (11)9843-4623 c/ Caio

Roteiro de Estudo - 3º Módulo

A Falência da II Internacional
por Fernando Leal

O ensaio de Lênin “A Falência da II Internacional” foi escrito em plena Primeira Guerra Mundial e pouco antes da Revolução Russa. Era a resposta definitiva a todas as desculpas encontradas pelos traidores dirigentes da II Internacional, que haviam passado para o lado da burguesia quando a Guerra estalou. O objetivo do ensaio de Lênin talvez possa ser condensado neste trecho: “Os partidos socialistas não são clubes de debate, mas organizações do proletariado em luta, e, quando batalhões passam para o campo inimigo, é necessário marcá-los e proclamá-los traidores, sem se ‘deixar levar’ por discursos hipócritas”.

Lênin busca ainda explicar as origens do social-chauvinismo, ou seja, a substituição da luta internacional do proletariado pelos interesses desse ou daquele Estado Nacional.
Ou seja, debate 3 questões:

1ª De onde provém o social-chauvinismo;
2ª O que lhe deu força;
3ª Como combatê-lo.

Desculpas, mentiras e devaneios

Poucos anos antes da publicação do ensaio, em 1912, o Congresso da II Internacional na Basiléia (cidade no noroeste suíço que faz fronteira com França e Alemanha) havia previsto em suas resoluções a aproximação da Guerra e delineou novas táticas para os partidos social-democratas combaterem a guerra.

Alguns pontos importantes do Manifesto da Basiléia diziam:

1) que a guerra engendrará uma crise econômica e política;
2) que os operários considerarão um crime participar da guerra, “atirar uns sobre os outros pelo lucro dos capitalistas, pelo orgulho das dinastias e pelas maquinações dos tratados secretos”, que a guerra suscita entre os operários “indignação e cólera”;
3) que essa crise e esse estado de espírito dos operários devem ser utilizados pelos socialistas para “agitar as camadas populares” e para “precipitar a derrubada da dominação capitalista”;
4) que os “governos” – sem exceção – não podem detonar a guerra “sem se pôr, eles mesmos, em perigo”;
5) que os governos “têm medo” da “revolução proletária”;
6) que os governos “não se esquecessem” da Comuna de Paris (isto é, da guerra civil), da revolução de 1905, na Rússia, etc.

Dois anos depois essas resoluções foram esquecidas por seus dirigentes, em 1914 os deputados do partido social-democrata alemão aprovam os créditos de guerra, à exceção de Karl Liebknecht. Já Plekhanov e Kautsky procuraram “justificativas populares” para a guerra, retomaram a mentira interessada da burguesia de todos os países, que se esforçavam por apresentar a guerra imperialista, colonial, como uma guerra popular, defensiva. Nas palavras de Lênin: “A questão do caráter imperialista, espoliador e anti-proletário da guerra atual ultrapassou, desde há muito, o estágio de um problema puramente teórico. Não é apenas sob o ângulo teórico que o imperialismo, nos seus traços principais, é, daqui por diante, considerado como a luta da burguesia periclitante, caduca, podre, pela divisão do mundo e pela sujeição das pequenas nações”.

Alguns ainda como Cunow, acreditavam que os acontecimentos teriam desmentindo a suposição de que a guerra criaria uma situação revolucionária, mostrando que a revolução se revelara impossível! Quando na realidade os indícios de uma situação revolucionária estavam dados, como Lênin assinalou em sua famosa passagem sobre o que é uma situação revolucionária:

1) impossibilidade para as classes dominantes manterem sua dominação de forma inalterada;
2) agravamento, além do comum, da miséria e da angústia das classes oprimidas;
3) desenvolvimento acentuado, em virtude das razões indicadas acima, da atividade das massas, que se deixam, nos períodos “pacíficos”, saquear tranqüilamente, mas que, em períodos agitados, são empurradas tanto pela crise no seu conjunto como pela própria “cúpula”, para uma ação histórica independente.

Kautsky , por sua vez, afirmava que : “o governo nunca é tão forte e os partidos tão fracos como no início de uma guerra”. O que Lênin rebate assim: “Em nenhum outro momento o governo tem tanta necessidade do entendimento entre todos os partidos das classes dominantes e da submissão ‘pacífica’ das classes oprimidas a essa dominação do que no momento de uma guerra”. Ou seja, no início da primeira guerra, a burguesia de certa forma conseguia manter seu domínio sobre a sociedade, com a ajuda dos dirigentes social-democratas.

Entretanto, com o passar dos anos, Lênin estava corretíssimo em afirmar que a barbárie da guerra traria situações e crises revolucionárias, como de fato ocorreu na Rússia, Alemanha, Hungria...

Por fim, todas essas são algumas das desculpas que os dirigentes da II Internacional encontraram para justificar sua deserção, enfraquecendo sobremaneira à classe trabalhadora em sua tarefa de transformar o sistema econômico.

Origens do Social-chauvinismo, sua força e como combatê-lo

Para Lênin era evidente que o conteúdo ideológico e político do social-chauvinismo concordava inteiramente com o oportunismo, na verdade são uma mesma e única corrente. O aspecto principal do oportunismo é a idéia de colaboração de classe, o social-chauvinismo é seu desdobramento lógico. Lênin o definiu assim: “Por Social-chauvinismo entendemos o reconhecimento da idéia da defesa da pátria na guerra imperialista atual, a justificação da aliança dos socialistas com a burguesia e o governo de “seus” respectivos países nesta guerra, a recusa em preconizar e em apoiar as ações revolucionárias proletárias contra a “sua” burguesia”.
O oportunismo sacrifica os interesses fundamentais da massa aos interesses temporários de uma ínfima minoria; “foi engendrado durante dezenas de anos pelas particularidades da época do desenvolvimento do capitalismo quando a existência relativamente pacífica e fácil de uma camada de operários privilegiados os ‘aburguesava’, dava-lhes as migalhas dos lucros do capital nacional, poupava-os da miséria, dos sofrimentos e desviava-os das tendências revolucionárias da massa lançada na ruína e na miséria”; a guerra elevou-o a um nível superior.

A força dos chauvinistas provém de sua aliança com a burguesia, com os governos e com os estados maiores. Citando Lênin: “o oportunismo não é resultado do acaso, nem de um pecado, nem de um equívoco, nem da traição de indivíduos isolados, mas o produto social de toda uma época histórica” (...) “O oportunismo é o fruto da legalidade”.

Para combatê-lo Lênin defendia a luta contra “a existência de semelhante corrente no seio dos partidos operários social-democratas”, e acrescenta, já que não é possível parar a roda da História, que: “pode-se e deve-se avançar sem medo, passando do estágio preparatório, legal, das organizações da classe operária, prisioneiras do oportunismo, ao das organizações revolucionárias do proletariado que saibam não se limitar à legalidade, que sejam capazes de se precaver contra a traição oportunista e que empreendam ‘a luta pelo poder’, a luta pela derrubada da burguesia”. Esta sem dúvida é uma grande lição de “A Falência da II Internacional”.

2º Módulo em Ponta Grossa - PR

Quarta-Feira, 18 de Junho às 19h

Local: Sindicato dos Empregados do Comércio
Rua General Carneiro, nº 740 - Centro

Para mais informações, falar com Fabiano:
(41)9109-3049

2º Módulo em Curitiba - PR

Quinta-Feira, 19 de Junho, às 19h

Local: APP Curitiba-Norte
Av. Mal. Floriano, nº 306 - 8º andar - conj. 83

Para mais informações, falar com Fabiano:
(41)9109-3049

2º Módulo em São Paulo

Domingo, 15 de Junho, às 15h

Sala de formação da editora Luta de Classes
Av. Santa Marina, 440 - cj.4 - Água Branca
(ao lado da estação Água Branca da CPTM,
apenas uma estação depois do metrô Barra Funda - integração gratuita)

Tel. (11)3615-2129 - (11)9965-9423 - (11)9843-4623

1º Módulo no Rio de Janeiro

Sábado, 14 de Junho, às 14h

Local: Rua Aires Saldanha, 130 - Apto. 803 - Copacabana

Mais informações:
Flavio: (21)9441-5809
Fernando: (21)9326-8979

Roteiro de Estudo - 2º Módulo

O Imperialismo: fase superior do Capitalismo
Por Fernando Leal

Introdução

O Imperialismo é a fase superior do Capitalismo, a unificação do capital industrial e bancário formando o capital financeiro; estágio em que o capitalismo perde definitivamente seu caráter progressista; é o fim do período áureo de livre concorrência. Os monopólios passam a controlar quase a totalidade da produção industrial e em ainda maior proporção os recursos bancários para empréstimos e novos investimentos.

O Imperialismo também pode ser entendido como o poder econômico e político dos grandes conglomerados industriais e bancários, aliados aos Estados Nacionais, constituído a partir do processo de concentração e centralização do capital.

Com a constituição dos monopólios o capitalismo deixa definitivamente de jogar um papel progressista na história da humanidade, não desenvolve mais as forças produtivas como o fazia no passado. A livre concorrência, que constantemente impelia a indústria a revolucionar a técnica ampliando a produção e reduzindo os preços das mercadorias está profundamente debilitada. A inovação tecnológica passa a ser limitada pelos interesses dos capitalistas, ou seja, o lucro máximo; e os monopólios passam a controlar os preços das mercadorias (embora não de forma absoluta, porque a concorrência sempre subsistirá no sistema capitalista, na concorrência entre monopólios).

Já em O Capital Karl Marx caracteriza o processo de concentração e centralização do capital, vale lembrar que no momento em que Marx escreve O Capital ainda vivíamos um período relativamente concorrencial do capitalismo, a passagem que se segue resume bem a caracterização de Marx acerca dos fenômenos:

“Todo capital individual é uma concentração, em maior ou menor escala, de meios de produção, com o correspondente comando de um exército maior ou menor de operários. Toda acumulação passa a ser instrumento de nova acumulação. Na medida em que cresce, a massa da riqueza que funciona como capital amplia a concentração nas mãos de capitalistas individuais; e alarga, portanto em grande escala, a base de produção e os métodos de produção especificamente capitalistas. (...) O crescimento do capital social opera-se por meio do crescimento de muitos capitais particulares. Dois pontos caracterizam essa espécie de concentração que repousa diretamente sobre a acumulação ou, antes, que se confunde com ela. Em primeiro lugar, considerando-se iguais todas as demais circunstâncias, a crescente concentração dos meios sociais de produção nas mãos de capitalistas particulares tem por limite o grau de crescimento da riqueza social. Em segundo lugar, a parte do capital social localizada em cada esfera especial da produção reparte-se entre numerosos capitalistas, independentes e concorrentes entre si. A essa dispersão do capital social total em numerosos capitais individuais – ou a essa repulsão recíproca de muitos capitais individuais – opõe-se à força de atração. Já não se trata de uma concentração simples, idêntica à acumulação. Trata-se da concentração de capitais já formados, da supressão de sua autonomia particular, da expropriação de um capitalista por outro, da transformação de muitos capitais pequenos em um punhado de avultados capitais. Esse processo distingue-se do anterior por pressupor simplesmente uma repartição diferente dos capitais existentes e já em função. O capital acumula-se nas mãos de um precisamente porque sai das mãos de muitos. É a centralização propriamente dita, em oposição à acumulação e à concentração.” (Marx, Karl; O Capital; Livro I, cap. XXIII-2, 8º§)

Marx antecipa a análise de processos que eram incipientes no momento em que escreve O Capital e que se tornam claros para quem quisesse ver ao final do século XIX e início do XX. Muitos escreveram sobre a formação do capital financeiro no início do século XX, não foi Lênin quem cunhou o nome Imperialismo, mas foi ele quem melhor entendeu as conseqüências políticas do Imperialismo. Lênin deu forma a suas idéias em sua obra clássica O Imperialismo, fase superior do capitalismo. O livro é escrito em plena Primeira Guerra Mundial e pouco antes da Revolução Russa.

Lênin começa seu livro caracterizando os monopólios e a concentração da produção no período imediatamente anterior à Primeira Guerra Mundial.

A concentração da produção e os monopólios

Lênin ilustra a concentração da produção com alguns dados importantes do início do século XX que reproduzimos aqui: “Na Alemanha, em 1907, 0,9% das empresas (empresas com mais de 50 operários assalariados) empregavam 39,4% dos trabalhadores e usavam 75,3% do cavalo-vapor e 77,2% da energia elétrica disponível. Nos Estados Unidos, em 1904, 0,9% das empresas empregavam 25,6% dos trabalhadores da indústria e eram responsáveis por 38% da produção; em 1909 1,1% das empresas empregavam 30,5% dos trabalhadores e eram responsáveis por 43,8% da produção”.

Quase metade da produção dos EUA naquela época estava nas mãos de 1% das empresas, essas 3.000 empresas abarcavam 258 ramos industriais, o reduzido número de empresas torna fácil o acordo entre elas. E, além disso, uma única empresa pode abarcar diferentes ramos industriais.

As crises também jogam um papel importante no processo de concentração de capital. Em períodos de crises são as empresas pequenas que mais sofrem as conseqüências e fatalmente serão expulsas do mercado, são os grandes conglomerados os mais aptos a superarem as crises, fortalecendo-se no próximo período quando a concorrência é reduzida ainda mais. Os cartéis convertem-se em uma das bases de toda a vida econômica, conquistam uma esfera industrial depois da outra, assim como a transformação das matérias-primas. Lênin chama a atenção de que este processo histórico se acelerou nos países onde existia proteção alfandegária e maior intervenção do Estado, como era o caso de EUA e Alemanha.

Lênin resume a história dos monopólios em três períodos: “1) Década de 60 e 70, ponto culminante do desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios se limitam a pequenos focos; 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, ainda são uma exceção, ainda não são sólidos, ainda representam um fenômeno passageiro; 3) Boom do final do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis convertem-se em uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em Imperialismo”.

Em 1896, havia aproximadamente 250 cartéis na Alemanha, em 1905, esse número passa a 385 abarcando 12.000 estabelecimentos, cifras reconhecidamente subestimadas. Nos EUA, em 1900, havia 185 trustes; em 1907, eram 250.

A concorrência se transforma em monopólio. Resulta daí um gigantesco progresso de socialização da produção, também são socializados os inventos e o aperfeiçoamento técnico. Porém a apropriação continua sendo privada.

Este domínio da produção dá aos cartéis a capacidade de calcular até mesmo as necessidades do mercado e assim dividi-lo em contratos entre as grandes empresas. Porém como diz Lênin:

“A supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses, que se empenham em embelezar o capitalismo. Pelo contrário, os monopólios criados em diferentes ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista em seu conjunto. Acentua-se ainda mais a desproporção entre o desenvolvimento da agricultura e da indústria, desproporção típica do capitalismo em geral”.

A análise isolada dos monopólios industriais é incompleta e insuficiente para determinar sua força efetiva, por isso Lênin se detém na análise do papel dos bancos no processo de concentração de capital.

Os bancos e seu novo papel

A principal função dos bancos é a intermediação financeira, transformam capital inativo em ativo, ou seja, capital que gera lucro. Reúnem os depósitos e os põe a disposição da classe capitalista.

À medida que aumentam as operações bancárias e estas se concentram em poucos bancos, estes poucos bancos se convertem em poderosos monopolistas que detêm quase todo o capital monetário de todos os capitalistas e pequenos patrões. Este é um dos processos fundamentais da transformação do capitalismo em Imperialismo.

Mais uma vez Lênin reúne importantes dados da época para ilustrar o processo de concentração bancária. Os depósitos bancários nos bancos alemães distribuíam-se da seguinte forma:

“em 1907, os nove grandes bancos de Berlim detinham 47% dos depósitos; 48 bancos com capital superior a dez milhões de marcos detinham 32,5%; 115 bancos com capital entre 1 e 10 milhões detinham 16,5%; e os pequenos bancos 4%; em 1912, estas cifras mudam respectivamente para: 49%; 36%; 12%; e 3%”.

Os pequenos bancos são expulsos do mercado ou são absorvidos, transformando-se em sucursais dos grandes bancos.

A princípio uma intermediação financeira parece ser uma operação puramente técnica, mas quando esta operação ganha proporções gigantescas um pequeno grupo de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, torna-se capaz de conhecer a situação financeira de cada capitalista e passa a ter influência sobre eles. Amplia ou restringe o crédito de acordo com seus interesses.

Paralelamente a concentração do capital bancário ocorre a unificação dos bancos com as maiores empresas industriais e comerciais. O processo se dá através da aquisição de ações ou mediante a entrada de diretores dos bancos nos conselhos das empresas industriais e comerciais e vice-versa. Este fenômeno se completa com uma ainda maior subordinação da máquina estatal aos interesses dos capitalistas.

Nas palavras de Lênin:

“O velho capitalismo caducou. O novo capitalismo constitui uma etapa de transição para algo distinto. Encontrar ‘princípios firmes e fins concretos’ para a ‘conciliação’ do monopólio com a livre concorrência é, naturalmente, uma tarefa destinada ao fracasso.

“Assim então, o século XX marca o ponto de inflexão do velho capitalismo ao novo, da dominação do capital em geral à dominação do capital financeiro”.

O capital financeiro e a oligarquia financeira

O capital financeiro representa a junção do capital bancário com o capital industrial e resulta da concentração da produção e do capital que conduz ao monopólio. É a fusão ou junção dos bancos com a indústria, isto é o que o conceito encerra.

A administração desses recursos se transforma inevitavelmente na dominação da oligarquia financeira. Lênin dedica este capítulo a exemplificar as ações tomadas pela oligarquia financeira, que, na verdade, faz o que bem entende para ampliar seu capital e manter sua dominação. Valem-se dos mais exóticos artifícios “legais” ou até mesmo ilegais para escamotear suas artimanhas.

Os exemplos do início do século XX que Lênin destaca são muito semelhantes aos malabarismos contábeis realizados pelos grandes monopólios até hoje: falsificação de balanços; fusões e aquisições misteriosas; falências programadas; empréstimos a filiais menores; auxílios inexplicáveis do Estado; e um sem fim de falcatruas.

Tanto ontem como hoje há uma débil legislação para “moralizar” o mercado financeiro, mas no fim das contas a oligarquia financeira faz literalmente aquilo que deseja, às vezes um ou outro bode expiatório sofre as conseqüências da “lei”, mas em sua quase absoluta maioria não sofrem qualquer represália.

Recentemente tivemos os escândalos de falsificação dos balanços da Parmalat, da Enron; alguns “gênios” do mercado financeiro transformaram dívidas (hipotecas podres) em ativos financeiros mediante a simples securitização dessas dívidas, como foi o caso das subprimes que veio à tona no ano passado; as fusões e aquisições são cada vez mais planejadas, seguidas de demissões em massas.

Sem contar os roubos com o auxílio do Estado como foram e continuam sendo as privatizações de setores inteiros estatais, grandes empresas construídas com dinheiro do povo que foram vendidas por verdadeiras ninharias, não só no Brasil como em todos os países do mundo. E um sem fim de exemplos de roubo e rapina.

Todas essas artimanhas só fazem ampliar o domínio dos monopólios e do capital financeiro, nas palavras de Lênin:

“O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo em seu grau superior (...). O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentista e da oligarquia financeira, a situação destacada de uns quantos Estados com “poder” financeiro em relação a todos os demais. O volume deste processo pode ser acompanhado nos dados estatísticos das emissões de toda a espécie de valores”.

No início do século XX os quatro mais poderosos países do mundo (Inglaterra, Estados Unidos, França e Alemanha) concentravam a emissão de aproximadamente 80% do capital financeiro mundial. O restante do mundo exercia, de uma maneira ou de outra, funções de devedor e tributário desses quatro países. Por isso, Lênin passa a análise do papel desempenhado pela exportação de capital na criação da rede internacional de dependências e de relações do capital financeiro.

A exportação de capital

“O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital”.

Os poucos países que primeiro se industrializaram, que funcionaram como a “oficina do mundo”, acumularam um excedente de capital em detrimento do atraso da agricultura e de melhores condições de vida de sua própria população. Mas como Lênin diz: “se não fosse assim o capitalismo não seria o capitalismo, o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas, inevitáveis, desse modo de produção”.

Esses capitais passam a ser empregados nos países atrasados onde em geral gera lucros mais elevados, já que nesses países há escassez de capitais, o preço da terra e os salários são relativamente baixos e há abundância de matérias-primas. Dessa forma, visando o maior barateamento das matérias-primas, os países atrasados foram, de uma maneira ou de outra, incorporados na circulação do capital, com a construção de vias férreas, portos de escoamento e com a instalação das condições básicas para o desenvolvimento da indústria.

Os dados da época mostram que a exportação de capitais adquire um desenvolvimento gigantesco no início do século XX. O empréstimo desse excedente de capital que por si só já seria bastante lucrativo para os credores é somado à imposição de certas concessões para a concretização do empréstimo, como por exemplo: o compromisso da aquisição de outras mercadorias (produzidas direta ou indiretamente pelo credor); a construção de portos e ferrovias; aquisição de armamento bélico; e diversas outras formas de tornar mais vantajosa a negociação.

Esses dados e informações destróem o mito dos “grandes empreendedores” do início do século XX que, supostamente, assumiam grandes riscos ao explorarem outros mercados. Uma vez que o capitalismo se torna monopolista o investimento torna-se quase sem riscos para os grandes conglomerados, estes nunca perdem.

Para ilustrar ainda mais, citamos esse trecho do livro de Lênin:

“O capital financeiro estende assim as suas redes, no sentido literal da palavra, em todos os países do mundo. Neste aspecto desempenham um papel importante os bancos fundados nas colônias, bem como as suas sucursais. Os imperialistas alemães olham com inveja os “velhos” países coloniais que gozam, neste aspecto, de condições particularmente “vantajosas”. A Inglaterra tinha em 1904 um total de 50 bancos coloniais com 2279 sucursais (em 1910 eram 72 bancos com 5449 sucursais); a França tinha 20 com 136 sucursais; a Holanda possuía 16 com 68; enquanto a Alemanha tinha “apenas” 13 com 70 sucursais”.

E conclui o capítulo assim:

“Os países exportadores de capitais dividiram o mundo entre si, no sentido figurado do termo. Mas o capital financeiro também conduziu à partilha direta do mundo”.

A partilha do mundo entre as associações de capitalistas

A princípio os monopólios partilham entre si o mercado interno, porém sob o capitalismo o mercado interno está entrelaçado com o externo. O mercado mundial impele à formação dos cartéis internacionais.

Lênin destaca o típico exemplo do setor industrial de energia elétrica da Alemanha. A crise de 1900 contribuiu para a concentração desse ramo da indústria, os bancos já vinculados às maiores empresas negaram empréstimos às menores, justamente aquelas que mais necessitavam, contribuindo para a absorção dessas pequenas empresas. Como resultado dos cerca de sete ou oito grupos na indústria elétrica sobraram apenas dois grandes grupos em 1912. Surge a poderosa Sociedade Geral de Eletricidade (AEG) que domina o mercado alemão e se expande para outros países.

Outro exemplo citado é o da indústria do petróleo que no início do século XX era dominada por apenas duas empresas: o trust americano Standard Oil, de Rockfeller, e o trust anglo-holandês Shell. Estas empresas celebraram acordos entre si, mas o que queriam era exterminar uma à outra.

Outros cartéis como o da ferrovia partilharam o mundo de maneira bem clara, para que um não interferisse no mercado interno do outro dividiram o mundo da seguinte forma: “Inglaterra 53,5 %; Alemanha 28,83 %; e Bélgica 17,67 %. Mais tarde foi incorporada a França com 4,8 %, 5,8 % e 6,4 % no primeiro, segundo e terceiro anos respectivamente; e em 1905 aderiu o trust do aço dos Estados Unidos (Corporação do Aço).

“Segundo Liefmann, em 1897 havia cerca de 40 cartéis internacionais com a participação da Alemanha; em 1910 aproximavam-se já da centena”.

Esta partilha gerou a ilusão em alguns reformistas, como Kautsky, de que esse processo tinha algum grau de planificação e que acalentaria a esperança de que a paz entre os povos viria a imperar sob o capitalismo, mas deixemos que Lênin fale por si mesmo:

“Esta opinião é, do ponto de vista teórico, completamente absurda, e, do ponto de vista prático, um sofisma, um meio de defesa pouco honesto do oportunismo da pior espécie. Os cartéis internacionais mostram até que ponto cresceram os monopólios, e quais são os objetivos da luta que se desenrola entre os grupos capitalistas. Esta última circunstância é a mais importante, só ela nos esclarece sobre o sentido histórico-econômico dos acontecimentos, pois a forma de luta pode mudar, e muda constantemente, de acordo com diversas causas, relativamente particulares e temporais, enquanto a essência da luta, o seu conteúdo de classe, não pode mudar enquanto subsistirem as classes”.

“A época do capitalismo contemporâneo mostra-nos que se estão a estabelecer determinadas relações entre os grupos capitalistas com base na partilha econômica do mundo, e que, ao mesmo tempo, em ligação com isto, se estão a estabelecer entre os grupos políticos, entre os Estados, determinadas relações com base na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias, na “luta pelo território econômico”.

A partilha do mundo entre as grandes potências

O controle do fornecimento de matéria-prima é ponto fundamental nesse estágio do capitalismo. É observada uma intensificação da política colonial neste período, até mesmo a Inglaterra que fomentava a libertação das colônias (principalmente as que não estavam sob seu controle) em meados do século XIX passa a exercer maior controle sob suas colônias principalmente no sudeste e no subcontinente asiáticos.

“Para a Inglaterra, o período de enorme intensificação das conquistas coloniais corresponde aos anos de 1860 a 1890, e foi muito considerável durante os últimos vinte anos do século XIX. Para a França e para a Alemanha corresponde exatamente a esses vinte anos.

“Na época de maior florescimento da livre concorrência na Inglaterra, entre 1840 e 1860, os dirigentes políticos burgueses deste país eram adversários da política colonial, e consideravam útil e inevitável a emancipação das colônias e a sua separação completa da Inglaterra”.

“Em contrapartida, em fins do século XIX os heróis do dia na Inglaterra eram Cecil Rhodes e Joseph Chamberlain, que preconizavam abertamente o imperialismo e aplicavam uma política imperialista com o maior cinismo!”.

Ao final do século XIX o mundo já estava completamente partilhado. Mas, o conflito de interesses dos diferentes Imperialismos preparou a Primeira Guerra Mundial.

“Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se toma a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias”.

Alguns reformistas burgueses afirmavam que seria possível eliminar as contradições desenvolvendo-se o mercado de matérias-primas e aumentando a produção, mas se esquecem que já se vivia a época dos monopólios, a livre concorrência já era coisa do passado, nenhum imperialismo correria o risco de perder suas seguras fontes de matéria-prima baratas no arriscado mercado capitalista. A posição de Lênin se mostrou correta ao longo do século XX, colônias como a Índia e o Paquistão só alcançaram suas independências no final dos anos 1940, a Argélia no final da década de 1960, muitos países da África somente na década de 1970. E só depois de uma encarniçada luta de libertação nacional, caso contrário seriam colônias até hoje.

Mas, mesmo sem serem formalmente colônias, os países produtores de matérias primas permanecem subjugados aos monopólios imperialistas e suas instituições. Nunca é muito lembrar que o atual aumento no preço dos alimentos nos países pobres é em grande parte resultado das políticas do FMI que obrigaram tais países se concentrarem nas exportações de produtos primários encarecendo assim o custo interno dos alimentos.


O imperialismo: fase particular do capitalismo

Neste capitulo Lênin resume tudo que havia dito nos capítulos anteriores:

“Se fosse necessário dar uma definição o mais breve possível do imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Essa definição compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transição da política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido”.

E destaca cinco características fundamentais do imperialismo:

“1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro”, da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o final da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes”.

A tendência do capitalismo em transformar-se em monopolista não pode ser teoricamente extrapolada para a ilusão de que o capitalismo rumaria para a formação de um único trust internacional, trust este que eliminaria as contradições do capitalismo; e que tal domínio daria ao trust universal certo grau de planejamento, pois presumivelmente controlaria todas as variáveis da economia mundial. Lênin combateu essa tese (fábula) do social-reformista Kautsky, que tentou embelezar o imperialismo, achando que o domínio do capital financeiro tinha um caráter progressista.

Com o passar do século XX as previsões de Lênin se revelaram absolutamente corretas. Nenhum ultra-imperialismo se formou; vários imperialismos coexistem em uma luta de morte, mesmo que, hoje, pareça velada (as desvalorizações cambiais são o sintoma claro dessas guerras comerciais); as contradições foram apenas relativamente e temporariamente apaziguadas com a reconstrução da Europa no pós-Guerra e com crescimento da indústria bélica; os grandes trustes internacionais continuam lutando entre eles por mercados, sempre lutando por uma nova partilha do mundo. Os conflitantes interesses dos diferentes Estados nacionais, também, nunca permitirão a formação de um único trust universal. Ou seja, todas as contradições do capitalismo permanecem vivas até hoje e podem explodir a qualquer momento quando uma profunda crise econômica eclodir.

Ao mesmo tempo, percebemos a falácia do argumento desenvolvimentista, muito forte na América Latina no passado, que postulava a possibilidade do desenvolvimento de um capitalismo forte e autônomo nos países mais atrasados. Se observarmos hoje uma lista dos 100 maiores grupos empresariais do mundo, e compararmos com esta mesma lista 100 anos atrás, perceberemos que a imensa maioria dos monopólios concentra-se em pouquíssimos países, basicamente EUA, Japão e alguns países europeus.

O parasitismo e a decomposição do capitalismo

“O monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição. Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico”.

Outra característica marcante deste estágio do capitalismo é a formação de uma casta de parasitas, os “rentistas”, que vivem do “corte de cupões”, viviam, no início do século XX, da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar. O que já era escandaloso no início do século XX torna-se completamente indecente nos dias atuais, onde toda uma casta de parasitas vive da especulação na bolsa de valores, completamente apartada da produção, (claro que os papéis de uma forma ou de outra possuem vínculos com o capital produtivo, mas a casta parasitária não cede uma hora de trabalho sequer para a produção).

Na época em que Lênin escreveu seu livro o rendimento dos rentistas era cinco vezes maior que o rendimento do comércio externo do país mais “comercial” do mundo, a Grã-Bretanha! Nas palavras de Lênin: “Eis a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista”.

O lugar do Imperialismo na história

Para concluir, nada melhor que citar Lênin textualmente:

“Os monopólios, a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição. Cada vez se manifesta com maior relevo, como urna das tendências do imperialismo, a formação de “Estados” rentistas, de Estados usurários, cuja burguesia vive cada vez mais à custa da exportação de capitais e do “corte de cupões”. Seria um erro pensar que esta tendência para a decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo. Não; certos ramos industriais, certos setores da burguesia, certos países, manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor intensidade, quer uma quer outra dessas tendências. No seu conjunto, o capitalismo cresce com uma rapidez incomparavelmente maior do que antes, mas este crescimento não só é cada vez mais desigual como a desigualdade se manifesta também, de modo particular, na decomposição dos países mais ricos em capital (Inglaterra)”.

Recomendamos enfaticamente a leitura de todo o texto: Imperialismo, fase superior do Capitalismo, de V. I. Lenin.

1º Módulo em Joinville - SC

10 de Maio, às 15:00

Local: Centro de Direitos Humanos (CDH)
Rua D. Plácido Olímpio de Oliveira, Nº 660

Para mais informações:
Chico (47)9971-1773

1º Módulo em Caieiras - SP

Dia 1º de Maio - Quinta-Feira, às 10:00

Local: Diretório Municipal do PT
Rua São João, 109 - Jd. São Francisco

Mais informações: (11)9424-9525

1º Módulo em Ponta Grossa - PR

Domingo, 13 de Abril, às 15:00

Local: Sindicato dos Empregados do Comércio
Rua General Carneiro, nº 740 - Centro

Para mais informações, falar com Fabiano:
(41)9109-3049

1º Módulo em Campinas - SP

Sábado, 12 de Abril às 9:30

O 1º módulo da Universidade Vermelha em Campinas ocorrerá na verdade no município vizinho, Sumaré, dentro da Flaskô (fábrica ocupada pelos trabalhadores em luta pela estatização sob controle operário).

Está sendo programado também o 1º módulo para a cidade de Campinas.

Para mais informações ligue:
(19)3864-2139 - Rafael Prata
(11)9976-1075 - Daniel Feldmann

1º Módulo em Curitiba - PR

Sábado, 12 de abril, às 17:00 hs

Local: Núcleo Ctba-Norte da App-Sindicato

Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 306 - 8º andar, conjunto 83

Com confraternização no final!

1º Módulo em São Paulo

Sábado, dia 29 de Março, com início às 10:00.

Sala de formação da editora Luta de Classes
Av. Santa Marina, 440 - cj.4 - Água Branca
(ao lado da estação Água Branca da CPTM, apenas uma estação depois do metrô Barra Funda - integração gratuita)

Tel. (11)3615-2129 - (11)9965-9423 - (11)9843-4623

Roteiro de estudo - 1º Módulo

A teoria da Revolução Permanente

1. Introdução
Para os marxistas, a teoria da Revolução Permanente é a discussão sobre a transição entre o capitalismo e socialismo. Como e quando esta transição pode ocorrer? Essa é a questão chave do debate.

2. As origens da teoria
Apesar de ter sido formulada de forma acabada por Leon Trotsky, as primeiras idéias da teoria da Revolução Permanente já podem ser notadas em Marx. Karl Marx estudou a Grande Revolução Francesa de 1789. Antes da Revolução, a sociedade francesa era dominada politicamente pela nobreza. A Revolução no caso foi claramente uma revolução burguesa, mesmo que para a burguesia tomasse o poder, tivesse que obter o apoio imprescindível de setores oprimidos da sociedade (sans-cullotes e camponeses).
Se de um lado essa Revolução significou um avanço histórico (uma República Democrática e os ideiais de liberdade, igualdade, fraternidade), por outro lado a dominação burguesa se manteve assim como repressão às greves, e aos setores explorados, etc. Movimentos mais radicalizados no curso da Revolução como a “Conjuração dos Iguais de Babeuf” não tinham como vencer e originar o socialismo. Não estavam plenamente consolidadas forças produtivas e relações de produção capitalistas. Não havia organização do pequeno proletariado. Mas seu exemplo ficou na memória.
Quando em 1848 Marx e Engels publicam o famoso Manifesto Comunista, a situação é bem outra. O capitalismo industrial está em plena ascensão. Ao mesmo tempo, há um reforço da organização do proletariado. Analisando a Alemanha de então, Marx e Engels percebem uma situação bem diferente daquela que originou a Revolução Francesa. Diferentemente de 1789, a burguesia e a pequena burguesia acovardam-se!
Já o proletariado desempenha um papel político independente com barricadas, greves, atos, fortalecimento de organizações operárias. Marx otimista achava que a Revolução burguesa viraria revolução proletária.

"Os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder do Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só num país, mas em todos os países predominantes do mundo, em proporções tais que cesse a competição entre os operários desses países, e até que pelo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado. Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de abolí-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas estabelecer uma nova." (Karl Marx e Friedrich Engels, Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas)

A burguesia e a pequena burguesia em 1848, como afirmaria Trotsky, era hostil ao regime da véspera, mas também hostil ao regime de amanhã! Prosseguindo a análise sobre a Alemanha, já em 1856, Marx já ressaltava o papel dirigente que o proletariado haveria de ter na Revolução, através da fórmula “ditadura democrática do proletariado"(1), apoiada pelos camponeses que eram oprimidos naquele país.

“Na Alemanha, a questão toda reside nas possibilidades de se apoiar a revolução proletária com uma espécie de segunda edição da guerra dos camponeses. Essa segunda revolução deveria desembocar na ditadura democrática do proletariado apoiada pelos camponeses.”

É muito conhecido o fato de que Marx e Engels previam que a tomada de poder pelos trabalhadores se daria em países mais desenvolvidos como Inglaterra ou Alemanha. É isso que explica inclusive que Marx dedicasse menor atenção aos países mais atrasados.
Na Rússia, país da primeira revolução proletária vitoriosa, o marxismo penetraria o movimento operário apenas no final do século 19, sob a liderança de Plekhanov. O movimento mais forte na Rússia até então havia sido o dos narodniks (populistas). Os narodniks(2) buscavam uma revolução baseada nos camponeses e utilizavam métodos terroristas. Tais métodos e a falta de real inserção nas massas levaria à repressão e morte da maioria dos dirigentes narodniks e o esfacelamento do movimento.A Rússia de então era ainda um país semi-feudal onde 90% da população viva na zona rural. Tal situação, todavia, não impediu que Marx escrevesse em 1882 num prefácio ao Manifesto Comunista editado na Rússia:

“Se a Revolução Russa der o sinal para uma revolução proletária no ocidente, de modo que se complementem, a comuna agrária russa poderá servir de ponto de partida para a revolução comunista.”

Ou seja, como grande dialético que era, o teórico do socialismo científico não descartava a possibilidade de que a faísca revolucionária saísse de um país pouco industrializado como a Rússia. Evidentemente, tal possibilidade só seria viável se a Revolução não se isolasse na Rússia e avançasse para os países mais avançados.
Tais idéias concentram o embrião daquilo que seria a Teoria da Revolução Permanente defendida por Trotsky, como veremos a seguir.

3. A formulação da teoria da Revolução Permanente por Trotsky
O revolucionário Leon Trotsky iniciou a sua luta política na Ucrânia nos últimos anos do séc. 19. Depois de preso e deportado para Sibéria, Trotsky imigraria para Genebra (Suíça), onde passaria a colaborar com os dirigentes do recém formado Partido Operário Social Democrata Russo cujos dirigentes como Lênin, Martov e Plekhanov estavam exilados. Na famosa cisão entre bolcheviques e mencheviques, Trotsky ficaria com estes últimos. Trotsky reconheceria seu erro anos depois. Não percebia então que por trás das divergências de organização entre os dois grupos, havia o início de profundas divergências políticas. Com o passar dos anos, os mencheviques se aproximariam com da ala reformista da II Internacional, que passaria defender a falsa idéia de que o socialismo poderia ser mediante reformas e através da participação no parlamento burguês. Isso, em detrimento da tomada revolucionária de poder por parte de proletariado.Mesmo se formalmente Trotsky permaneceria ligado aos mencheviques ainda por alguns anos, já nos episódios da primeira revolução russa de 1905 ele teria uma posição radicalmente distinta. Ainda em 1904, num texto “Guerra e Revolução” que analisava a guerra russo-japonesa, Trotsky já afirmava que: “o proletariado russo pode desempenhar papel de vanguarda na Revolução Social”E em 1905 viria a Revolução. Depois do chamado “Domingo Sangrento”, brutal repressão empreendida pelo czar após uma manifestação pacífica dirigida por um padre chamado Gapon, a Rússia se incendiou. Eram manifestações diárias e Greves Gerais nunca antes vistas em nenhum lugar do mundo. Somado a isso, o povo se organizava em conselhos populares independentes, que historicamente ficaram conhecidos como “sovietes”.
Trotsky, que havia chegado clandestinamente do exílio, tem papel decisivo na Revolução e é reconhecidamente o principal dirigente do Soviete de Petrogrado, principal cidade russa.A Revolução chacoalha o mundo. Nunca desde a Comuna de Paris houve uma rebelião operária tão profunda. Mesmo sendo derrotada, a Revolução de 1905 plantou as sementes da Revolução de Outubro de 1917.No ano seguinte e mais uma vez no exílio, Trotsky publica o texto “Balanço e Perspectivas” que traz sua primeira elaboração acabada da Teoria da Revolução Permanente. A análise em “Balanços e Perspectivas” parte da especificidade da história da Rússia: sua lentidão e caráter primitivo, a existência de um Estado forte e absoluto baseado na servidão camponesa e a enorme militarização desse mesmo Estado dada a necessidade de defesa frente aos inimigos externos.Tudo isso levava a uma superexploração do povo, num país pobre e imenso. Além da exploração direta dos senhores, os camponeses eram obrigados a pagar altíssimos impostos para manter os postos militares e governamentais. As cidades russas, diferentemente da Europa pré-capitalista, não eram povoadas por artesãos, mas basicamente por funcionários do aparelho de Estado.
Todavia, com a penetração imperialista que a Rússia sofre na virada para o século XX, a coisa muda de figura. As exportações de capital das grandes potências industriais transformam a economia russa. Formam-se empresas modernas e uma classe operária crescente, mesmo se a maioria da população ainda é de camponeses. Na Rússia, portanto, o capitalismo industrial se forma não do artesão como na Europa Ocidental, mas sim do imperialismo com ajuda e apoio do czar. Aqui tratamos daquilo que Trotsky e Lênin chamariam de desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, fenômeno que persiste até hoje. Ao mesmo tempo em que o imperialismo acentua diferenças econômicas enormes entre os países, ele também impõe traços e marcas semelhantes. Peguemos o caso hoje de países como os EUA e a Nigéria. É incontestável que o desenvolvimento das forças produtivas nos EUA é muito maior que o da Nigéria. Entretanto, em algumas áreas como na produção de petróleo, a mesma tecnologia de uma empresa como a Shell é usada em ambos os países.
O setor dominante dos capitalistas russos era então de estrangeiros, sem vínculos com o país. E a burguesia nativa era débil, covarde, dependente do imperialismo, além de ter relações com a aristocracia rural. Os capitalistas russos de então tinham mais medo dos operários que da autocracia do czar e da nobreza.
Partindo dessa análise Trotsky em “Balanços e Perspectivas” discute a posição do movimento operário sobre a Revolução Russa de 1905 que acabara de ocorrer.
Os Mencheviques tinham uma posição de apoio à burguesia liberal, pois ela teria a missão de derrubar o czarismo e desenvolver as forças produtivas. Trotsky rechaça firmemente tal posição.Já Lênin e os bolcheviques defendiam a “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”. E aqui há uma diferença substancial em relação aos mencheviques. Os bolcheviques já rechaçavam desde então a possibilidade de um caráter revolucionário da burguesia.Trotsky por sua vez apresentava a fórmula da “Ditadura do proletariado, apoiada pelos camponeses.”Quais seriam então as diferenças entre Trotsky e Lênin?
Lênin, diferentemente de Trotsky, achava possível que o campesinato desempenhasse eventualmente um papel independente na Revolução. Já para Trotsky, o campesinato, apesar de heterogêneo, só poderia se aliar ao proletariado ou à burguesia, logo os camponeses eram dependentes de uma ou outra classe. A dispersão dos camponeses, somado ao fato de que muitos eram ainda presos à sua propriedade e hostis à socialização da terra, levava Trotsky a tal opinião.Mas ao mesmo tempo ele jamais diminuía a importância dos camponeses na luta política. Afinal eles eram a maioria do povo russo e produziam os alimentos. Muitos deles já buscavam lutar ao lado do proletariado. Era fundamental então atraí-los para o campo proletário, com palavras de ordem contra a servidão e pela divisão das terras do latifúndio.Na concepção de Trotsky então, era claro que a Revolução só poderia ter êxito se dirigida pelos trabalhadores urbanos, notadamente os operários. Estes últimos, unificados pela produção nas grandes fábricas, com seus sindicatos e sovietes, com seu maior poder de articulação nacional eram o setor social decisivo. Isso, mesmo levando-se em conta que na Rússia os operários eram uma minoria. Seu peso numérico não refletia seu peso político que era muito maior. A força dos operários, sua consciência, seu papel na produção, na política e na economia é que eram o mais importante.Para Trotsky só o proletariado poderia liderar as transformações tanto democráticas como socialistas. Mesmo se a Revolução Russa se iniciasse como uma Revolução Burguesa que realizasse tarefas democráticas (reforma agrária, serviços públicos, etc.); no seu curso ela teria que se transformar em uma Revolução Socialista (poder nas mãos do proletariado e estatização dos grandes meios de produção). Por isso, Trotsky defendia a ditadura proletária, apoiada pelos camponeses. A fórmula de Lênin, mesmo que bem melhor que a menchevique que sustentava ilusões nas burguesias, não clarificava as tarefas da Revolução Russa. Adiava o problema concreto da hegemonia do proletariado na Revolução.

Nas palavras de Trotsky:
“A revolução, que começará como uma revolução burguesa quanto às suas primeiras tarefas, depressa levará as classes hostis a afrontarem-se e não poderá conseguir a vitória final se não conseguir transferir o poder para a única classe capaz de se colocar à cabeça das massas oprimidas, o proletariado. Uma vez no poder este só não quererá, mas não poderá limitar-se à execução de um programa democrático burguês, só poderá levar a revolução a bom termo se a revolução russa se transformar numa revolução do proletariado europeu.”

Eis a essência da Revolução Permanente. Na etapa imperialista em que um punhado de grupos econômicos de poucos países domina o mercado mundial, a Revolução não pode e não deve se limitar às tarefas democráticas. Tem que permanentemente se estender até a vitória do socialismo em escala mundial.Tais posições revolucionárias de Trotsky o opuseram radicalmente à traição da II Internacional. Com o início da Primeira Guerra Mundial em 1914, a maioria dos dirigentes dos partidos social-democratas tomaram a posição de defesa de suas próprias burguesias. Isso significava na prática a defesa de que trabalhadores alemães matassem franceses e vice-versa. Tudo em nome de uma guerra que defendia os interesses dos capitalistas.Trotsky com Rosa, Lênin e outros dirigentes organizaram oposição ferrenha à traição da II Internacional e à guerra imperialista. Esse foi um dos principais motivos inclusive que fez com que Trotsky e os bolcheviques voltassem a se aproximar.A permanência da Rússia na guerra e o estado de profunda miséria das massas levariam a uma situação revolucionária no ano de 1917. Em fevereiro, o czar é derrubado. Estabelece-se um regime de duplo poder: de um lado um governo provisório, composto pelos mencheviques e outras organizações do movimento operário em aliança com a burguesia, do outro lado, o ressurgimento dos sovietes.Todavia, o governo provisório não retirava a Rússia da guerra e não atendia as reivindicações de camponeses e operários. Os mencheviques se revelavam como agentes da burguesia.Os bolcheviques, sob a liderança de Lênin, adotam então as famosas “Teses de Abril”. Nenhuma confiança no governo provisório! Todo poder aos sovietes! Essas eram as posições dos bolcheviques.Lênin colocou praticamente o problema da Revolução e da ditadura do proletariado, apoiada nos camponeses. Desta forma, Lênin e Trotsky chegavam à mesma posição, à mesma abordagem da Revolução Permanente. E é justamente nesse período que Trotsky adere aos bolcheviques. A história mostrou que a Revolução une os grandes revolucionários!E Trotsky e Lênin teriam papel decisivo na vitória dos sovietes e da Revolução de outubro, instaurando um Estado Operário na Rússia e países vizinhos, dando origem à URSS.Todavia, os dois líderes eram plenamente conscientes do fato da Revolução Russa não poder permanecer no isolamento. A Rússia Revolucionária era ao mesmo tempo, dependente e impulsionadora da Revolução Mundial.

4. A reação stalinista à Revolução Permanente
Nesse contexto, em maio de 1919, seria fundada em Moscou a Terceira Internacional. A ditadura do proletariado soviética, forma mais democrática de governo existente, posto que se baseou diretamente no poder econômico e político das massas trabalhadoras, abria uma nova era de possibilidades para o movimento operário internacional.Os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista estabeleceram resoluções e programas que merecem ser aplaudidos até hoje. Nesse período, a teoria da Revolução Permanente era unânime em toda a Internacional. Todavia, ainda nos anos 20, a Internacional começaria a sofrer um processo contínuo de crise que levaria à sua degeneração.Com a ajuda da Segunda Internacional, a revolução húngara fora derrotada, e o mesmo ocorria na Alemanha, onde os dirigentes reformistas tiveram direta responsabilidade pelo assassinato de grandes revolucionários como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. O poder soviético enfrentou uma cruel guerra civil onde 10 países imperialistas tentaram afogar em sangue a Revolução de Outubro.A onda revolucionária do pós-guerra refluía. Na URSS, mesmo com a vitória do poder soviético, a situação era extremamente precária: morte no front de milhares de quadros bolcheviques, destruição de forças produtivas, fome em várias regiões. O Partido Comunista e os sovietes sofrem então um processo lento porém contínuo de burocratização. Cada vez mais os sovietes iam perdendo sua força real, e cada vez mais era apenas a cúpula do partido que dava as cartas. A base material deste processo é a derrota das revoluções nos países adiantados, que levava a URSS partir de condições extremamente atrasadas de desenvolvimento das forças produtivas. Repartir a miséria não é socialismo. É nesse processo que a figura de Stalin ganha força, como representante dessa burocracia. Uma análise mais aprofundada deste processo encontra-se no livro de Trotsky “A revolução traída”.
Baseando-se cada vez mais em funcionários disciplinados e alijando as massas trabalhadoras do poder, a burocracia começou a desenvolver políticas progressivamente hostis aos interesses da classe trabalhadora e ao socialismo. Ela passou a representar os interesses da burguesia imperialista no interior do estado operário, que buscava evitar que a revolução se desenvolvesse em outros países.Este processo se faria sentir com peso no rumo tomado pela Terceira Internacional. Primeiramente, em meados dos anos 20, o surgimento da teoria de Stalin do “Socialismo num só país”, revelava uma posição totalmente estranha ao marxismo. Tal teoria, feita em contraposição à Revolução Permanente, era um completo abandono das posições do Partido Bolchevique de Lênin. Era a pura expressão da burocratização e degeneração da III Internacional sob o comando stalinista. Justamente para combater tal posição Trotsky escreve o livro “Revolução Permanente” em 1929, em cujo prefácio ele refuta duramente a possibilidade de um “socialismo num só país”:

“O marxismo procede da economia mundial, considerada não como simples adições de suas unidades nacionais, mas como uma poderosa realidade independente, criada pela divisão internacional do trabalho e pelo mercado mundial, que em nossa época, domina de alto os mercados nacionais.”

Os erros da Internacional Comunista nesse período levariam à derrota da Revolução Chinesa em 1927, quando Stalin impôs a submissão do PC chinês ao partido burguês Kuomitang, que no momento oportuno não hesitou em prender e matar milhares de comunistas.No final dos anos 20, com Trotsky já expulso da URSS por divergir dos desvios stalinistas, o sexto Congresso da Internacional Comunista implementaria a política aventureira do “Terceiro Período”. Se antes tínhamos a política de adaptação que levara à tragédia chinesa, agora tínhamos um esquerdismo não menos criminoso. Foi essa política que na Alemanha permitiu a vitória de Hitler e do nazismo. Em vez de promover a frente única entre os operários do PC e os operários influenciados pelos reformistas, a Internacional Comunista declarava que a social-democracia reformista era o principal inimigo, o que impedia a unidade da classe contra o nazismo burguês, que tomaria o poder em 1933. Para Trotsky, isto era a falência completa da III Internacional. Era necessário uma IV Internacional que combatesse tanto o reformismo quanto o stalinismo e resgatasse a genuína Teoria da Revolução Permanente.

5. A atualidade da Revolução Permanente
Um olhar histórico sobre as Revoluções do pós-Segunda Guerra Mundial comprovam a justeza da Teoria da Revolução Permanente. É sintomático que tais revoluções se realizaram em países atrasados, de burguesia covarde e submissa ao imperialismo. Além disso, o papel do proletariado foi decisivo em todas elas e as medidas democráticas se somaram a medidas claramente socialistas.Peguemos o caso de uma Revolução vitoriosa como Cuba em 1959. A despeito da força adquirida pelos guerrilheiros cubanos, não se pode creditar a vitória da Revolução apenas eles. Um profundo movimento de massas criou o clima que possibilitou a vitória. As eleições convocadas pro Batista em 1958 foram boicotadas por 80% dos eleitores. Quando em primeiro de janeiro de 1959, Batista era obrigado a fugir, uma greve geral sustentava a vitória da Revolução.Peguemos, por outro lado, o caso de uma Revolução Derrotada. No Chile, em 1973, o golpe de Pinochet só foi possível justamente porque o governo Allende, que havia implementando medidas progressistas, relutou em dado momento combater até o fim a burguesia e não atendeu ao pedido de armamento por parte do proletariado.Ao contrário da política de reformistas e stalinistas que defenderam durante décadas alianças com setores da burguesia nacional com o intuito de “desenvolver as forças produtivas”, uma estratégia verdadeiramente marxista deve apontar nos países atrasados para a independência do proletariado na luta pela Revolução.A Revolução Venezuelana em curso hoje é a demonstração mais recente do que temos dito. Um profundo movimento, acentuado nos últimos anos, se desenrola naquele país. As medidas de Chávez como a nacionalização de setores estratégicos, reforma agrária, melhorias na educação e na saúde pública, são conquistas e produto do movimento revolucionário venezuelano. Nitidamente há um avanço da classe trabalhadora venezuelana em direção ao socialismo.A Revolução Bolivariana de Chávez se iniciou com medidas de soberania nacional e democracia. Todavia, o choque com o imperialismo levou o governo e principalmente as massas à esquerda. É isso que explica as declarações recentes de Chávez em defesa do socialismo. Agora, as ameaças à Revolução exigem que os trabalhadores tomem a frente das mobilizações para impor seu próprio Estado contra a burocracia de governo pró-burguesa. Em outras condições, é possível dizer o mesmo das ameaças sobre a Revolução Cubana. Ou seja, é a dinâmica da Revolução Permanente em curso...Por fim, é possível também traçar paralelos entre a Teoria da Revolução Permanente e o Brasil. Por exemplo, as tentativas recentes de ressuscitar um desenvolvimentismo no Brasil, através do PAC e outras medidas, só tendem a reforçar o caráter exportador da economia brasileira e o aumento da penetração das multinacionais no Brasil. Não temos e não teremos jamais uma burguesia que preze pela soberania nacional e pelo desenvolvimento completo e nacional de nossas forças produtivas.
Outro exemplo é a questão do MST e do campesinato. Uma verdadeira reforma agrária no Brasil só pode se concretizar com apoio e mobilização do proletariado urbano. A aplicação da Teoria da Revolução Permanente no Brasil é expressa por nós pela linha de ruptura do PT com a coalizão burguesa, ao mesmo tempo em que iniciamos o debate sobre a auto-organização dos trabalhadores pela Revolução e o Socialismo.

Notas
(1) Vale destacar que a fórmula “ditadura do proletariado” não tem nada a ver com a falsa caracterização feita pelos críticos burgueses do marxismo. Estes últimos procuram dizer que os marxistas defendem que os trabalhadores no poder devem tomar atitudes tirânicas como, por exemplo, em regimes fascistas. Para Marx na verdade, a “ditadura” em questão significava apenas a direção do poder político e econômico nas mãos do proletariado. Desta forma, assim como em todas as sociedades capitalistas, mesmo as mais “democráticas” Marx afirmava haver uma “ditadura da burguesia”, nas sociedades pós-Revolução Proletárias, seriam constituídas “ditaduras do proletariado”.
(2) Alexander Ulianov, irmão de Lênin, foi um dos dirigentes mortos após um fracassado atentado ao czar. Tal fato influenciaria Lênin na sua crítica ao movimento e na sua adesão ao marxismo.