"Sem teoria revolucionária não há prática revolucionária"
A Universidade Vermelha consiste em módulos de formação política da Esquerda Marxista - Seção Brasileira da Corrente Marxista Internacional

O projeto de formação da Universidade Vermelha funciona através de módulos que ocorrem simultaneamente em vários estados do Brasil. São cursos livres, abertos, de 1 dia de duração, ministrados não por acadêmicos, mas por militantes revolucionários que unem o estudo da teoria com a luta prática pela organização da classe trabalhadora e da juventude para a tomada do poder e a construção do socialismo. Os módulos são independentes e gratuitos. Participe!
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6 de maio de 2014

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17 de maio de 2013

"90 Anos do Manifesto Comunista"

Leon Trostky, 30 de Outubro de 1937
Custa acreditar que apenas dez anos nos separam do centenário do Manifesto do Partido Comunista. Este manifesto, o mais genial entre todos os da literatura mundial, surpreende-nos ainda hoje pela sua atualidade. Suas partes mais importantes parecem ter sido escritas ontem. Sem dúvida alguma, os jovens autores (Marx tinha 29 anos e Engels 27 ) souberam antever o futuro como ninguém antes e como poucos depois deles. 

No prefácio à edito de 1872, Marx e Engels afirmaram que, mesmo tendo certos trechos secundários do Manifesto envelhecido, não tinham o direito de modificar o texto original, visto que, no decorrer dos vinte e cinco anos então passados ele já se transformara em um documento histórico. De lá para cá mais sessenta e cinco anos transcorreram. Algumas partes isoladas envelheceram ainda mais. Consequentemente, neste prefácio apresentaremos, de forma resumida, as idéias do Manifesto que, até nossos dias conservam integralmente sua força e aquelas que necessitam de sérias modificações ou complementos.


1. A concepção materialista da História, formulada por Marx pouco tempo antes da aparição do texto e que nele se encontra aplicada com perfeita maestria, resistiu completamente à prova dos acontecimentos e aos golpes da crítica hostil. Constitui-se, atualmente, em um dos mais preciosos instrumentos do pensamento humano. Todas as outras interpretações do processo histórico perderam todo significado científico. Podemos afirmar, com segurança, que anualmente é impossível não apenas ser um militante revolucionário, mas simplesmente um observador politicamente instruído sem assimilar a concepção materialista da História.

2. "A História de todas as sociedades até os nossos dias não foi senão a história elas lutas de classes." O primeiro capítulo do Manifesto começa por esta frase.

Esta tese, que constitui a mais importante conclusão da concepção materialista da História, em pouco tempo transformou-se em elemento da luta de classes. A teoria que trocava o "bem estar comum", a "unidade nacional" e as "verdades eternas da moral" pela luta entre interesses materiais, considerados como a força motriz da História, sofreu ataques particularmente ferozes da parte de reacionários hipócritas, doutrinários liberais e democratas idealistas. A eles acrescentaram-se mais tarde, desta vez a partir do próprio movimento operário, os ataques dos chamados revisionistas, isto é, dos partidários da revisão do marxismo em favor da colaboração e conciliação de classes. Finalmente, em nossa época, os desprezíveis epígonos da Internacional Comunista (os stalinistas) tornaram o mesmo caminho: a política daquilo a que se dá o nome 'frentes populares" decorre, inteiramente, da negação das leis da luta de classes. Entretanto, vivemos na época do imperialismo que, levando todas as contradições sociais ao seu extremo, demonstra o triunfo teórico do Manifesto do Partido Comunista.

3. A anatomia do capitalismo, visto este como um estágio determinado da evolução econômica da sociedade, foi destrinchada por Marx de forma cabal em O Capital (1867). Mas, já no Manifesto as linhas fundamentais da análise futura foram traçadas com clareza: a) a retribuição à força de trabalho do equivalente de sua reprodução; b) a apropriação da mais-valia pelos capitalistas; c) a concorrência como lei fundamental das relações sociais; dg a ruína das classes médias, isto é, da pequena burguesia das cidades e do campesinato; e) a concentração da riqueza nas mãos de um número cada vez mais reduzido de possuidores, em um dos pólos sociais, e o crescimento numérico do proletariado em outro; f) a preparação das condições materiais e políticas prévias ao regime socialista

4. A tendência do capitalismo em rebaixar o nível de vida dos operários, a torná-los cada vem meais pobres. Esta tese foi violentamente atacada. Os padres, os professores, os ministros, os jornalistas, os teóricos sociais-democratas e os dirigentes sindicais levantaram-se contra a assim chamada teoria do "empobrecimento". Invariavelmente enumeravam sinais do bem-estar crescente dos trabalhadores, tomando a aristocracia operária por todo o proletariado, ou tomando uma tendência temporária por uma situação perdurável. Paralelamente, a própria evolução do mais poderoso capitalismo, o dos Estados Unidos transformou milhões de operários em párias, sustentados às custas da caridade estatal ou privada.

5. Em oposição ao Manifesto, que descrevia as crises comercial-industriais como uma série de crescentes catástrofes, os revisionistas afirmavam que o desenvolvimento nacional e internacional dos monopólios garantiria o controle do mercado e a abolição gradual das crises. Não há dúvida de que a passagem do século passado ao atual caracterizou-se por um desenvolvimento tão impetuoso do sistema que as crises pareciam interrupções "acidentais". Mas esta época es' irremediavelmente ultrapassada Em última análise, também com respeito a esta questão, a verdade está do lado de Marx.

6. "O governo moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa." Nesta fórmula sucinta, que os dirigentes social-democratas desprezavam como um paradoxo jornalístico, encontra-se, na verdade, a única teoria científica sobre o Estado. A democracia idealizada pela burguesia não é, como pensavam Bernstein e Kautsky, uma casca vazia que se pode, tranqüilamente, encher sem se importar com o conteúdo. A democracia burguesa só pode servir à burguesia. O governo de "Frente Popular" dirigido por Blum ou Chautemps, Caballero ou Negrin é tão somente "um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa". Quando este comitê se sai mal em seus negócios, a burguesia expulsa-a do poder a pontapés.

7. "Toda luta de classe é uma luta política" "A organização dos proletários em classe é, consequentemente, a sua organização em partido político..." Os sindicalistas por um lado e os anarco-sindicalistas, por outro, durante muito tempo, e ainda hoje, vêm procurando fugir à compreensão dessas leis históricas. O sindicalismo 'puro" recebeu, atualmente, um golpe fulminante em seu principal refúgio: os Estados Unidos. O anarco-sindicalismo sofreu uma derrota esmagadora em sua última cidadela, a Espanha. Como nas outras questões também aqui o Manifesto demonstrou estar certo.

8.0 proletariado não pode conquistar o poder por meio das leis promulgadas pela burguesia. "Os comunistas... proclamam abertamente que seus fins só podem ser atingidos pela derrubada violenta da ordem social existente." O reformismo tentou explicar esta tese do Manifesto pela imaturidade do movimento operário da época e pelo insuficiente desenvolvimento da democracia. A sorte das "democracias" italiana e alemã, e de muitas outras, demonstrou que se alguma coisa não estava madura eram as próprias idéias reformistas

9. Para a transformação socialista da sociedade é necessário que a classe operária concentre em suas mãos o poder capaz de varrer todos os obstáculos políticos que se anteponham em sua trajetória até a nova ordem. "O proletariado organizado em classe dominante", eis o que é sua ditadura. Ao mesmo tempo, trata-se da única e verdadeira democracia proletária. Sua amplitude e profundidade dependem das condições históricas concretas. Quanto maior for o número de Estados que se lançarem no caminho da revolução socialista, mais livres e flexíveis serão as formas da ditadura, mais ampla e profunda será a democracia operária.

10. O desenvolvimento internacional do capitalismo determina o caráter internacional da revolução proletária. Uma das primeiras condições para a emancipação da classe operária consiste em sua ação comum, pelo menos nos países civilizados. O desenvolvimento posterior do capitalismo uniu de forma tão estreita as diversas partes de nosso planeta, as "civilizadas" e "não civilizadas", que o problema da revolução socialista adquiriu, completa e definitivamente, um caráter mundial. A burocracia soviética tentou liquidar o Manifesto nessa questão fundamental, mas a degeneração bonapartista do Estado soviético é a mortal ilustração do engodo que significa a teoria do "socialismo em um só país".

11. "A partir do momento em que, mo curso do desenvolvimento, as diferenças de classe tenham desaparecido e que toda a produção este)a concentrada rias mãos de indivíduos associados, o poder público perde seu caráter político." Em outras palavras, o Estado extingue-se. Resta a sociedade liberta de sua camisa-de-força. E é exatamente isso o socialismo. O teorema inverso: o monstruoso crescimento da imposição e violência estatais na URSS demonstra que a sociedade soviética se afasta do socialismo.

12. "Os operários não têm pátria." Esta frase do Manifesto foi freqüentemente considerada pelos filisteus como uma simples fórmula de agitação. Na verdade, ela oferece ao proletariado a única diretriz justa a respeito da "pátria" capitalista. A supressão deste princípio pela II Internacional conduziu não apenas à destruição da Europa durante quatro anos mas também à atual estagnação da cultura mundial. Diante da nova guerra que se aproxima, cujo caminho foi aberto pela III Internacional, o Manifesto permanece, ainda hoje, o mais seguro conselheiro sobre a questão da 'pátria" capitalista.

Vemos, portanto, que esta pequena obra dos dois jovens autores continua a fornecer indicações indispensáveis a respeito das questões mais fundamentais e candentes da luta pela emancipação. Que outro livro poderia, mesmo que de longe, estar à altura do Manifesto do Partido Comunista. Entretanto, isto não significa, absolutamente, que, após noventa anos de desenvolvimento sem parar das forças produtivas e de grandiosas lutas sociais, o Manifesto não tenha necessidade de retificações e complementos. O pensamento revolucionário nada tem em comum com a idolatria. Os programas e os prognósticos verificam-se e corrigem-se à luz da experiência, que é para o pensamento humano a suprema instância O Manifesto requer correções e complementos. Entretanto, mesmo correções e complementos não podem ser aplicados com sucesso senão nos servimos do mesmo método que se encontra à base do Manifesto, como, além disso, o prova a própria experiência histórica. Mostraremos isso servindo-nos dos exemplos mais importantes.

1. Marx ensina que nenhuma ordem social deixa a cena antes de ter esgotado suas possibilidades criadoras. O Manifesto ataca o capitalismo porque ele bloqueia o desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, na sua época e mesmo durante várias décadas seguintes, este entrave possuía apenas um caráter relativo. Se, na segunda metade do Século XIX tivesse sido possível à economia se organizar sobre fundamentos socialistas, o ritmo de seu crescimento teria sido incomparavelmente mais rápido. Esta tese, teoricamente incontestável, não modifica o fato de que as forças produtivas continuaram a crescer em escala mundial, e sem interrupção, até a Primeira Guerra Mundial. Foi unicamente nos últimos vinte anos que, malgrado as mais modernas conquistas científicas e técnicas, se abriu a época da estagnação completa e da própria decadência da economia mundial. A humanidade começa a viver do capital acumulado e a próxima guerra ameaça destruir por longo tempo as próprias bases da civilização. Os autores do Manifesto pensavam que o capital seria liquidado muito antes de passar de ser um regime relativamente reacionário para a sua fase absolutamente reacionária. Esta transformação, porém, só se consumou aos olhos da atual geração, fazendo de nossa época a época de guerras, revoluções e do fascismo.

2. O erro de Marx e Engels a respeito dos prazos históricos decorria, de um lado, da subestimação das possibilidades posteriores inerentes ao capitalismo e, de outro, da superestimação da maturidade revolucionária do proletariado. A revolução de 1848 não se transformou em revolução socialista, como o Manifesto havia previsto, mas criou, para a Alemanha, a possibilidade de um formidável desenvolvimento capitalista. A Comuna de Paris demonstrou que o proletariado não pode arrancar o poder à burguesia sem ter à sua frente um partido revolucionário experiente. Ora, o longo período de desenvolvimento capitalista que se seguiu à Comuna conduziu não à educação de uma vanguarda revolucionária, mas, ao contrário, à degeneração burguesa da burocracia operária que se tornou, por sua vez; o principal obstáculo à vitória da revolução proletária. Esta "dialética "os autores do Manifesto não podiam prever.

3. Para o Manifesto, o capitalismo é o reino da livre concorrência. Referindo-se à crescente concentração do capital, o texto não tira deste fato a necessária conclusão a respeito dos monopólios, que se transformaram na força dominante do capitalismo em nossa época, premissa mais importante da economia socialista. Foi apenas mais tarde, em O Capital que Marx constatou a tendência para a transformação da livre concorrência em monopólio. A caracterização científica do capitalismo monopolista foi dada por Lênin em seu livro Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo.

4. Tomando como base sobretudo o exemplo da "Revolução Industrial" inglesa, os autores viam de maneira muito unilateral o processo de liquidação das classes médias com a proletarização completa do artesanato, do pequeno comércio e do campesinato. Na verdade, as forças elementares da concorrência ainda não finalizaram esta obra, ao mesmo tempo progressista e bárbara. O capital arruinou a pequena burguesia bem mais rapidamente do que a proletarizou. Por outro lado, a política consciente do Estado burguês, há muito tempo, visa conservar artificialmente as camadas pequeno-burguesas. No pólo oposto, o crescimento da técnica e a racionalização da grande produção, ao mesmo tempo em que engendram um desemprego orgânico, freiam a proletarização da pequena burguesia. Houve um extraordinário adormento do exército de técnicos, administradores, empregados de comércio, em uma palavra, daquilo que é chamado de "novas classes médias". O resultado de tudo isso é que as classes médias cujo desaparecimento o Manifesto previa de modo tão categórico, constituem, mesmo em um país altamente industrializado como a Alemanha, quase a metade da população. Mas a conservação artificial das camadas pequeno-burguesas, desde há muito caducas, em nada atenua as contradições sociais; torna-as, pelo contrário, particularmente, mórbidas. Somando-se ao exército permanente de desempregados, ela é a expressão mais nociva do apodrecimento capitalista

5. O Manifesto, escrito para uma época revolucionária, contém, no final do segundo capítulo, dez reivindicações que respondem ao período da imediata transição do capitalismo ao socialismo. No prefácio de 1872, Marx e Engels mostraram que essas reivindicações se encontravam parcialmente superadas e que, de qualquer modo, não tinham mais que um significado secundário. Os reformistas se apoderaram desta avaliação para interpretá-la no sentido que, para eles, as palavras-de-ordem revolucionárias transitórias davam definitivamente lugar ao "programa mínimo" da social-democracia que, como sabemos não ultrapassava os limites da democracia burguesa.

Na verdade, os autores do Manifesto indicaram de modo preciso a principal correção a ser feita em seu programa transitório: "Não basta que a classe operária se utilize da máquina estatal para colocá-la a serviço de seus próprios fins. "A correção era contra o fetichismo a respeito da democracia burguesa. Ao Estado burguês, Marx opôs, mais tarde, o Estado do tipo da Comuna. Este "tipo" tomou, em seguida, a forma muito mais precisa de sovietes. Em nossos dias não pode haver programa revolucionário sem soviets e sem poder operário. Quanto ao mais isto é, às dez reivindicações do Manifesto que na época da pacífica atividade parlamentar, pareceram "caducar", é preciso que se diga que recobraram, hoje, todo seu verdadeiro significado. O que caducou inapelavelmente foi o "programa mínimo" social-democrata.

6. Para justificar a esperança de que "a revolução burguesa alemã... será o prelúdio da revolução proletária", o Mania esta cita que as condições gerais da civilização européia de então, assim como do proletariado, eram bem mais desenvolvidas do que na Inglaterra do Século XVII ou na França do Século XVIII. O erro deste prognóstico não está apenas na questão do prazo, Alguns meses mais tarde, a Revolução de 1848 mostrou, precisamente, que, em presença de condições mais avançadas, nenhuma das classes burguesas é capaz de levar a revolução até o fim: a grande e a média burguesia estão muito ligadas aos proprietários fundiários e muito unidas pelo medo das massas; a pequena burguesia muito dispersa e seus dirigentes muito dependentes da grande burguesia. Como demonstrou a posterior evolução dos acontecimentos na Europa e na Ásia, a revolução burguesa, em si mesma, não mais pode realizar-se. A purificação da sociedade dos males feudais só é possível se o proletariado, liberto das influências dos partidos burgueses for capaz de se colocar à frente do campesinato e estabelecer sua ditadura revolucionária. Em função disso, a revolução burguesa mescla-se com a primeira fase da revolução socialista para, nesta, dissolver-se em seguida. A revolução nacional torna-se, assim, apenas um elo da revolução proletária internacional. A transformação dos fundamentos econômicos e de todas as relações sociais adquirem um caráter permanente.

Para os partidos revolucionários dos países atrasados da Ásia, América Latina e África, a compreensão clara da relação orgânica entre a revolução democrática e a revolução socialista internacional é uma questão de vida ou morte.

7. Mostrando como o capitalismo arrebanha em seu turbilhão os países atrasados e bárbaros, o Manifesto nada diz a respeito da luta dos povos coloniais e semi-coloniais pela sua independência. À medida que Marx e Engels pensavam que a vitória da revolução socialista, "nos países civilizados pelo menos", era uma questão a ser resolvida nos anos seguintes, o problema das colônias resolver-se-ia igualmente não como o resultado de um movimento autônomo dos povos oprimidos, mas, simplesmente, como a conseqüência da vitória do proletariado nas metrópoles capitalistas. Esta é a razão pela qual as questões da estratégia revolucionária nos países coloniais e semi-coloniais nem mesmo estão esboçadas no Manifesto. Mas elas exigem soluções particulares. Dessa forma, é evidente que se a "pátria nacional" se tornou o pior obstáculo à revolução proletária nos países capitalistas avançados mantém-se ainda como um fator relativamente progressista nos países atrasados que são obrigados a lucrar por sua existência nacional independente. "Os comunistas, declara o Manifesto, apoiam, em todos os países, qualquer movimento revolucionário contra a ordem social e política existente. " O movimento das raças de cor contra os opressores imperialistas é um dos mais poderosos e importantes movimentos contra a ordem social existente e é esta a razão pela qual necessita do total apoio, indiscutível e sem reticências, do proletariado de raça branca. O mérito de haver desenvolvido a estratégia revolucionária dos povos oprimidos é, sobretudo, de Lênin.

8. O trecho que mais envelheceu no Manifesto - não quanto a seu método, mas quanto a seus objetivos - é a crítica da literatura "socialista" da primeira metade do Século XIX (Capítulo 3) e a definição da posição dos comunistas em relação aos diversos partidos de oposição
No que diz respeito ao problema dos partidos de oposição, as décadas que nos separam do Manifesto provocaram as mais profundas mudanças: não apenas os velhos partidos foram há muito substituídos por novos, como também o próprio caráter dos partidos e de suas mútuas relações modificou-se radicalmente. Sob as condições da época imperialista, o Manifesto, portanto, deve ser complementado pelos documentos dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista, pela literatura fundamental do bolchevismo e pelas decisões das conferências do movimento pela IV Internacional. 

Lembramos acima que, segundo Marx, nenhuma ordem social deixa a cena da História antes de haver esgotado todas n.- suas possibilidades. Entretanto, uma ordem social, mesmo já tendo caducado, não cede seu lugar sem opor resistência a uma nova ordem. A sucessão dos regimes sociais supõe a mais nêspera luta de classes, isto é a revolução. Se o proletariado, por uma razão ou outra, se mostra incapaz de derrubar a ordem burguesa que sobrevive, não resta ao capital financeiro, em luta para manter seu domínio abalado, senão transformar a pequena burguesia, por ele. levada ao desespero e à desmoralização, no exército de terror do fascismo. A degeneração burguesa da social-democracia e a degeneração fascista da pequena burguesia estão entrelaçadas como causa e efeito.

Em nossos dias, a IV Internacional Comunista leva a cabo, em todos os países, com uma obscenidade ainda maior, a obra de engodo e desmoralização dos trabalhadores. Massacrando a vanguarda do proletariado espanhol, os mercenários sem escrúpulos de Moscou não apenas abrem caminho, para o fascismo, como também realizam uma boa parte de seu trabalho. A longa crise da revolução internacional, que cada vez mais se transforma em crise da cultura humana, reduz-se, no fundo, à crise da direção revolucionária do proletariado.

Como herdeira da grande tradição para a qual o Manifesto do Partido Comunista é o mais precioso elo, a IV Internacional educa novos quadros para resolver antigas tarefas. A teoria nada mais é do que a realidade generalizada. Em uma atitude honesta com respeito à teoria revolucionária se expressa a apaixonada vontade de refundir a realidade social. O fato de que ao sul do continente negro nossos camaradas de idéias traduziram pela primeira vez o Manifesto é uma evidente confirmação de que, em nossos dias, o pensamento marxista só está vivo sob a bandeira da IV Internacional. O futuro pertence-lhe. Quando se comemorar o centenário do Manifesto do Partido Comunista, a IV Internacional será a força revolucionária determinante em nosso planeta. 
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10 de maio de 2013

José Carlos Miranda Coordenador do MNS intervem no STF, denunciando o racismo e o capitalismo

Material para leitura atividade de formação em São Paulo:


"Bom dia, Vsa. Excelência Ministro Ricardo Lewandowiski, Vice-Procuradora da República Dra. Débora Duprat. Bom dia senhoras e senhores.

A foto projetada foi tomada pelo fotógrafo Osmário Marques na comunidade quilombola Serrote do Gado Bravo em Pernambuco e ganhou o 14º prêmio Cristina Tavares do Jornal Diário de Pernambuco.

Duas crianças quilombolas, uma branca e outra negra. Qual criança deve a outra, quem deve a quem?

Aqui nós ouvimos duas versões da história: a de que os brancos são culpados pela escravidão, a de que os negros são culpados pela escravidão. Estas versões são falsas. São falsas porque a história não foi feita pela luta de homens de uma cor contra homens de outras cores. A história se movimenta pela luta de classes. E quem é o culpado pela exploração, pela opressão, pela colonização, pela espoliação do continente Africano não são os homens de cor branca, indistintamente. Insistir nessa espécie de “romantismo histórico” é distorcer os fatos e buscar caminhos diferentes dos ensinamentos da história.

Foi a necessidade da exploração intensiva de mão de obra, da produção de mercadorias com baixa tecnologia e alta exploração que criou as premissas da escravidão nos períodos iniciais do capitalismo. A escravidão foi praticada sistematicamente pelos capitalistas no Haiti para a produção de açúcar; nos EUA para a produção de algodão necessário ao funcionamento das fábricas inglesas; na América espanhola os astecas e incas foram escravizados para a extração do ouro e da prata. 

No Brasil, a escravidão negra foi feita para a produção do algodão, do açúcar, para a extração de ouro e diamantes. Em outras palavras, toda a escravidão, tanto de negros como dos índios teve um objetivo: a acumulação primitiva do capital, o desenvolvimento do capitalismo.

Portanto se houve o “pecado capital” da escravidão ela não foi culpa dos homens brancos, contra os homens negros e sim da nova classe social que surgia: a burguesia e seu sistema de exploração.

Os beneficiários dessa super-exploração foram elites na Europa e suas sócias menores nas Américas e África.

O racismo - seja ele praticado contra os negros, contra os índios, contra qualquer povo - tem um objetivo hoje: dividir os trabalhadores e impedir que eles mostrem os verdadeiros culpados pela existência dessa excrescência: o capital e seus donos, os capitalistas.

Como o grande filósofo Karl Marx constatou no livro primeiro de O Capital: "o sistema capitalista nasce exalando sangue pelos poros".

Por isso o lema do Movimento Negro Socialista é: "racismo e capitalismo são duas faces da mesma moeda".

A retórica de dívida com o “povo negro” só é possível ser afirmada distorcendo e escondendo a verdadeira história e o sistema que se beneficiou da escravidão.

E é possível modificar a atual situação das imensas desigualdades sociais, mesmo dentro desse sistema?

É claro que é possível!

E isso começa oferecendo educação de qualidade e gratuita para todos, no ensino básico e fundamental e em nível universitário.

Como é possível que este país que não tem universidades públicas para todos, despeje milhões e milhões de reais nas universidades particulares via isenção de impostos, subsidiando os chamados “tubarões do ensino” onde muitos cursos mal chegam à média da avaliação do MEC?

Como é possível que se paguem bilhões e bilhões de reais para os capitalistas banqueiros, enquanto o povo sofre com a falta de saúde, de educação, de moradia digna?

Os recursos existem no orçamento e há muito tempo. O que falta é vontade política para reverter essa situação.

Mas voltemos à cor da pele e à aplicação de políticas raciais para concessão de benefícios extras.

Pela televisão todos os brasileiros vêem, hoje, trabalhadores sendo libertos de condições de escravidão ou semi-escravidão e podem verificar a cor deles! Agora vamos dizer a eles que os brancos são diferentes dos negros?

As cotas raciais são a ponta do iceberg do profundo significado e simbologia de uma sociedade racializada.

Aplicando estas políticas a partir da educação, desde a infância, estaremos ensinando as crianças que elas terão direitos diferentes.

Ao mesmo tempo se propõe cotas para as empresas como no Capitulo V artigo 45 do PL 3198, o estatuto racial, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados: "O poder publico poderá disciplinar a concessão de incentivos fiscais às empresas com mais de vinte empregados que mantenham uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros".

A história já nos mostrou onde vai parar esta situação: primeiro ensina-se desde a infância aos filhos dos trabalhadores que existem “raças humanas” e que existe uma dívida dos “brancos” para com os “negros”.

Quando esssas crianças chegam ao mercado de trabalho, a lei impõe privilégios para trabalhadores de pele escura. Qual a próxima consequência?

A constituição de sindicatos de brancos e negros.

Enfim um país onde a luta por direitos universais, ou seja para todo o povo trabalhador se dissolverá na luta por direitos para etnias, povos, raças.

Imaginem dois pais ou mães, chefes de família, que têm a mesma vida dura, moram na mesma comunidade, um de pele clara e outro de pele escura. Imaginem o trabalhador de pele mais clara perder a oportunidade de emprego em detrimento de seu vizinho que tem a pele mais escura. Imaginem essa situação se repetindo por milhões de vezes!

A história já nos ensinou onde as consequências da luta pela sobrevivência podem parar!

Em toda história aqueles que se utilizaram de argumentos raciais sempre foram os conservadores, os reacionários: De Loius Farracan a Idi Amim Dada; De Moussoline a Botha; De Hitler a Radovan Karadzic.

Todos levaram a seus povos a tragédia! Não é esse o futuro, mesmo que longínquo, que queremos para nossos filhos e netos.

Essa política adotada de cotas raciais por Nixon e exportada pela bilionária Fundação Ford, tem um objetivo: acabar com a luta por direitos universais, ou melhor dizendo, por recursos públicos para o povo trabalhador.

É a política da divisão da carência para que os mesmos de sempre continuem cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, e ainda por cima opondo, uns contra os outros, trabalhadores e filhos de trabalhadores que lutam todos os dias pelos seus direitos, pela sua sobrevivência.

Criando uma divisão que não existe em nosso país.

Nos EUA, país mais rico e poderoso do mundo, desde o início da aplicação dessas políticas, a distância entre pobres e ricos, brancos e negros, aumentou; o racismo continuou. É verdade, se constituiu uma pequena burguesia negra que, como podemos observar, se agarrou com unhas e dentes ao sistema que os criou e a maioria dos negros, principalmente a juventude, continuou na mesma situação ou pior ainda como podemos observar na última crise.

Ministros desta Corte, Senhoras e senhores.

Hoje no Brasil devem existir centenas, talvez milhares de leis com base na idéia da classificação racial.

Está em vossas mãos uma importante decisão que pode ou não marcar as futuras gerações com a retrógrada idéia de classificação racial que só trouxe tragédia em todos os povos onde foi implementada.

Está em vossas mãos evitar que um mal maior se faça.

A defesa das políticas raciais só pode ser levada adiante por aqueles que desistiram da luta por igualdade.

De nossa parte continuamos confiantes na força do povo trabalhador brasileiro. Essa brava gente brasileira que tantas lutas travou por liberdade e igualdade. Temos a convicção que é através dessa força e energia que as imensas desigualdades serão superadas.

E poderemos viver numa sociedade onde a palavra felicidade não seja de um futuro distante e sim o cotidiano do povo trabalhador brasieliro. E onde as pessoas sejam avaliadas pela força de seu caráter e não pela cor a sua pele!

Obrigado!"
José Carlos Miranda
Movimento Negro Socialista (MNS)


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Formação política em São Paulo: "Racismo, Racialismo e Unidade de Classe" e "Manifesto Comunista". Confira as datas

Racismo, Racialismo e Unidade de Classe

Informante: José Carlos Miranda, coordenador nacional do Movimento Negro Socialista (MNS)

Dia 11/05 às 10h00

Local: Livraria Marxista (Rua Tabatinguera, 318, próximo ao Poupa tempo e Sé)

Material para leitura:

1) Leia o texto aqui

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Manifesto Comunista de Karl Marx e Frederick Engels - sua atualidade e importância para a luta de classes

Informante: Arthur Penna, militante da Juventude Marxista

Dia 25/05 às 10h00

Local: Livraria Marxista (Rua Tabatinguera, 318, próximo ao Poupa tempo e Sé)

Informações: (11) 3104-0111
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Chegou a revista teórica América Socialista Nº 3

Compre já na Livraria Marxista


Confira nesta edição:

☭ Informe Político à Conferência Nacional da esquerda Marxista - 2013
  Comitê Central da Esquerda Marxista

☭ Os Populismos Latino-americanos (I) : O Peronismo
  Mario Corteze

☭ A Questão Nacional na Escócia
  Soialist Appeal

☭ Hobsbawn Foi um Marxista?
  Allan Woods

☭ Mariátegui e a Revolução Permanente
  José Pereira

☭ "Remodelagem" ou "Reformatação" do Movimento Sindical (Uma Aceleração da         Ofensiva para Integrar Sindicatos)
  Serge Goulart

☭ Sem Chávez, A Tarefa dos Marxistas Continua a Mesma: Completar a Revolução!
  Comitê Central da Esquerda Marxista
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8 de maio de 2013

Calendário de formação Universidade Vermelha 2014

Aguarde! Em breve o calendário 2014...

 São Paulo 

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 Jonville-SC 

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 Florianópolis-SC 

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 Rio de Janeiro 

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 Curitiba-PR 


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 Recife-PE 


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 Cuiabá-MT 

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 Dourados e Campo Grande-MS 


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 ABC-Paulista 

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 Baurú-SP 

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 Campinas-SP 

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 Brasília-DF 

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18 de março de 2013

142 Anos da COMUNA DE PARIS (18 de março a 28 de maio de 1871)


Paris, capital da França. Paris da grande Revolução Francesa de 1789, onde os reis foram enforcados e a igreja expulsa do Estado. 

Paris, a cidade luz. Paris, a capital do mundo, cento e quarenta e dois atrás. Nesta cidade ocorreram fatos grandiosos. Acontecimentos de que toda a classe operária, os trabalhadores de todo o mundo, devem orgulhar-se.

Em Paris, pela primeira vez na história os operários tomaram o poder e instalaram um governo dos trabalhadores.

O primeiro governo operário da história durou exatos 72 dias, de 18 de março à 28 de maio de 1871. Ele foi derrubado e afogado em sangue pela burguesia francesa aliada com as burguesias de toda a Europa.
Mas, durante os heróicos 72 dias em que a classe operária dominou Paris, ela mostrou o caminho aos operários de todos os países.

Esta é a herança da comuna de Paris.


O Fim da Era dos Reis

A revolução, que derrubou a monarquia e proclamou a República, ocorreu no final do século 18, em 1789, quando a aristocracia, como classe, estava em agonia. Uma nova classe social estava se desenvolvendo poderosamente: a burguesia. O período das Grandes Navegações, o comércio em ascensão, o início da industrialização, estavam concentrando as riquezas nas mãos de pessoas não pertencentes à nobreza e ao clero.

Até então dominavam tudo, os reis, nobres e padres, que viviam as custas de uma ordem econômica chamada feudalismo.

O feudalismo se baseava no domínio de um feudo (uma região) por um nobre, onde o povo trabalhador não tinha praticamente direito algum. Apenas obedecia. Todo o poder se concentrava nas mãos do rei, que com a ajuda da igreja perpetuava seu domínio.

No entanto este domínio começou a declinar e a entrar em crise na mesma medida em que a burguesia se desenvolvia e concentrava em suas mãos, mais e mais, a riqueza produzida pela sociedade. A maneira encontrada pela monarquia para manter seus privilégios era explorar ainda mais a população. E enquanto o povo afundava na miséria, o clero e a nobreza esbanjavam e viviam cercados de privilégios. Como sempre, para garantir esta situação os governos se baseavam na violência para reprimir a rebeldia, para reprimir a luta pela independência e pela liberdade.

Mas a tirania estava no seu limite.

Em 1789, o povo de Paris em armas se insurge contra a ordem estabelecida e põe fim à monarquia. A tomada da Bastilha marcou esta autêntica revolução que encerrou um capítulo da história. Foi proclamada a República burguesa, capitalista.

Esta revolução popular acabou com a tirania absolutista e levou ao poder uma nova classe, a burguesia, que prometia Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Mas não tardou para que a nova classe dominante se distanciasse do povo e se organizasse contra ele.

O povo que derrubou a monarquia queria uma República Social. A burguesia, entretanto, só queria organizar melhor os seus negócios e por isso precisava de um regime seu, de um governo próprio.

Mas, o povo queria sair da miséria.

Um impasse se instala. O povo quer avançar, quer ir mais longe do que querem os burgueses. Para resolver a situação a burguesia instala um regime forte capaz de controlar o povo e permitir que seus negócios se expandam. É o governo de Napoleão Bonaparte.

Mas, nenhum regime poderia liquidar os desejos libertários do povo trabalhador, tão fortalecido durante a revolução de 1789. A luta entre a burguesia e o povo se desenvolve e se torna aguda. Novas insurreições, novas revoluções, virão. Mas, as revoluções agora serão de outro tipo. Serão revoluções que buscam acabar com toda a opressão e exploração

A Classe Operária Entra em Cena

Napoleão no poder, empreende uma série de guerras de conquista com o objetivo de ampliar o poderio econômico francês e liquidar as economias feudais concorrentes. Era preciso reorganizar toda  a  economia européia segundo os interesses da burguesia.

É nesta época que se inicia o que se chamou de revolução industrial, que destrói o antigo sistema artesanal de produção e o substitui pelo sistema industrial com o uso da máquina.

Nas grandes cidades, como Londres e Paris, desenvolvem-se grandes industrias empregando milhares de operários. Estes operários trabalhavam de 16 a 18 horas por dia, em condições insalubres, com salários miseráveis e nenhuma segurança. Era comum os operários morrerem sobre as máquinas.

Nesta época não existe diferença entre o homem trabalhador, o miserável e o criminoso.

A luta contra estas condições de vida e trabalho levam assim a muitos conflitos abertos entre os trabalhadores e os poderosos.

Foi a época das lutas de barricadas nas ruas, das primeiras insurreições operárias em busca de emancipação.

Em 1848, os operários de Paris tentam pela primeira vez tomar o poder e são massacrados sem piedade. Mas isto os prepara para acontecimentos ainda maiores. Acontecimentos que honrarão para sempre a classe operária da França.

A Preparação para a Comuna

Paris, no começo do século 19 era uma cidade populosa e o povo muito pobre.

Residiam em casas minúsculas, apertados em ruas sujas, sem nenhum conforto, faltando comida. Os que viam Paris olhavam para aquela multidão e viam o desespero e a revolta, que se tornava cada dia mais evidente e iminente.

Neste momento o Exército prussiano marcha sobre a França. Avançam destroçando o exército regular francês e tomando quase todo o território do país.

Até mesmo o governante frances, Napoleão III, é feito prisioneiro.

Foi então que, com o governo francês em pânico, mais de 200 mil trabalhadores de Paris receberam armas e passaram a fazer parte da Guarda Nacional. Este fato inédito, o povo em armas, mudaria o rumo dos acontecimentos.

A agitação se desenvolve em Paris cercada e é proclamada a República em setembro de l870.

Os republicanos da ordem, republicanos burgueses, passam a comandar um Governo de Defesa Nacional. Mas buscam um acordo com Bismarck, o governante da Prússia, que encerrasse a guerra. O governo de Defesa Nacional decide dissolver-se e convoca eleições para uma Assembléia Nacional que firmasse a paz. O acordo firmado afinal com Bismarck prevê o pagamento de pesadas indenizações territoriais e financeiras, que obviamente recairiam sobre as costas do povo francês.

Em Paris, a Guarda Nacional armada recebe tal noticia de rendição como uma traição. E recusa-se a entregar as suas armas.

A eleição da Assembléia Nacional é realizada e são eleitos representantes de todas as posições políticas; monarquistas, republicanos, revolucionários, etc., mas são os reacionários que a dominam globalmente. Toda a burguesia quer desarmar os operários de Paris, e conspirando com Bismarck contra seu próprio povo, transfere a Assembléia Nacional para Versalhes. O centro reacionário desloca-se assim para fora da cidade armada enquanto prepara o massacre do povo. Com isso a Guarda Nacional tornou-se definitivamente operária.

O Assalto aos Céus

A Comuna surgiu espontaneamente, ninguém a preparou consciente, metódicamente.

A guerra infeliz com a Alemanha; os sofrimentos do cerco pelo exército inimigo, o desemprego do proletariado e a ruína da pequena-burguesia; a indignação das massas contra as classes dominantes e as autoridades que haviam dado provas de uma incapacidade absoluta; uma surda efervescência no seio da classe operária  descontente com a situação e ansiosa de um novo regime social, a composição reacionária da Assembléia Nacional que fazia temer pelos destinos da Republica, outros fatores se conjugavam para impelir a população de Paris à revolução. E foi a revolução que pôs, inesperadamente, o poder nas mãos da Guarda Nacional, da classe operária e da pequena burguesia que se colocara ao seu lado.

Foi um acontecimento histórico sem precedentes. Até então o poder estava, em geral, nas mãos dos latifundiários, dos nobres, do clero, e dos capitalistas ou melhor, nas mãos de seus homens de confiança, aqueles que constituíam seus governos.

Depois da insurreição de 18 de março, quando o governo de Thiers fugiu de Paris com suas tropas, seus funcionários e sua polícia, o povo ficou dono da situação e o poder passou às mãos do proletariado. A Guarda Nacional convoca eleições para a Comuna de Paris e ela é proclamada em 28 de marco de 1871. Apesar da guerra, do cerco, e de Versalhes, a cidade é uma festa.

A Comuna, a principio, foi um movimento extremamente confuso e heterogêneo. A ele, aderiram também os patriotas na esperança de que a Comuna retomasse a guerra contra os alemães e a levasse a bom termo. Apoiaram-na igualmente os pequenos comerciantes ameaçados de ruína se o pagamento das Letras e das rendas não fosse suspenso (o que o governo recusara a Comuna concedeu).Por ultimo também os republicanos simpatizaram de início com a Comuna, temendo que a reacionária Assembéia Nacional restabelecesse a monarquia. Contudo o papel fundamental no movimento foi desempenhado pelos operários.

Só os operários permaneceram fiéis à Comuna até o fim. Os republicanos burgueses e a pequena burguesia desligaram-se bem cedo; uns assustados com o caráter proletário, socialista e revolucionário do movimento, outros quando viram condenado à derrota

Apenas os proletários apoiaram sem medo e sem desânimo o seu governo, só eles combateram e morreram por ele, isto é, pela emancipação da classe operária, p0or um futuro sem opressão e exploração.

Pois a Comuna teve que reconhecer, desde logo, que a classe operária uma vez chegada à dominação não podia continuar a administrar com a velha maquina do Estado. Era preciso, para não perder o que se tinha conquistado, eliminar a velha maquinaria de opressão até ai utilizada contra a classe operária e estabelecer a sua própria. Isto foi feito elegendo um governo e representantes revogáveis a qualquer momento, constituindo um governo que fosse ao mesmo tempo legislativo e  executivo, com o mínimo de burocracia.

Mas na sociedade moderna o proletariado economicamente submetido à burguesia não pode dominar politicamente se não romper as cadeias que o prendem ao capital. Daí que o movimento da Comuna procurou destruir as bases de domínio da burguesia adotando medidas como o decreto pelo qual todas as fábricas e oficinas abandonadas ou paralisadas pelos proprietários eram entregues às cooperativas operárias.

E para sublinhar o seu próprio caráter autenticamente democrático, proletário, a comuna decidiu que a remuneração de todos os funcionários da administração e do governo não fosse superior ao salário de um operário.

O governo da Comuna é constituído de delegados escolhidos nos diversos bairros de Paris .Assim quase 70 delegados formavam ao mesmo tempo executivo e legislativo da comuna.

E este governo operário, apesar das condições tão desfavoráveis e da brevidade da sua existência chegou a tomar algumas medidas que mostram bem o seu verdadeiro sentido e objetivos.

A Comuna substituiu o exército permanente, pelo armamento geral do povo, proclamou a separação da Igreja e do Estado, declarou educação pública e gratuita, proibiu o trabalho noturno e o sistema de multas que era aplicado aos operários foi abolido.

São abolidas todas as antigas autoridades, como juízes tribunais, câmara municipal, a policia, etc. No lugar das antigas autoridades estabelece-se a gestão popular de todos os meios de vida coletiva, bem como é decretado como gratuito tudo o necessário à sobrevivência, assim como os serviços públicos. São expropriados os solos em geral e então são comunizados. A habitação é um direito de todos e portanto residências secundárias não utilizadas são ocupadas. Trens, metros, e os outros meios de transporte são gratuitos. As ruas são propriedades dos pedestres e os veículos só podem ser usados nas regiões periféricas da cidade. O tempo de trabalho deve diminuir e os parasitas tem que ser combatidos. Estabelece-se a aposentadoria aos 55 de idade .A escola autoritária é abolida e os estudantes podem decidir o que vão aprender. É proclamada a igualdade entre o homem e a mulher .É proclamado o direito ao aborto, à anti-concepção e à livre informação sexual. É abolida a pena de morte e declarada a anistia geral, o fim de toda censura seja de ordem política moral ou religiosa. E dissolvida a polícia e em seu lugar são criadas milícias populares nos bairros com homens e mulheres voluntários.

A Comuna é  Internacional

A Comuna despertou a solidariedade internacional dos trabalhadores de forma viva. A luta dos operários franceses foi saudada em todos os lugares com manifestações de apoio.

A Associação Internacional dos Trabalhadores organizou uma intensa campanha de solidariedade com o objetivo de destruir o muro de calúnias que a burguesia levantava contra o povo de Paris. Na Inglaterra, Bélgica, Alemanha, Suiça e outros países, assembléias e atos públicos foram realizados. A classe operária mostrava que era internacional e que sua luta era a mesma em todos os lugares.

A Derrota da Comuna

Todas as medidas tomadas pela Comuna mostram que ela constitui uma ameaça mortal para o velho mundo fundado na opressão e exploração. Eis a razão pela qual a sociedade burguesa não podia dormir tranquilamente enquanto a bandeira vermelha do proletariado francês flutuasse na câmara municipal de Paris.

A burguesia francesa alia-se a Bismarck contra a Paris revolucionária, abertamente. O exercito alemão liberta 100mil prisioneiros para que sejam reorganizados para marchar sobre os revolucionários. Em 21 de maio as tropas do governo burguês de Versalhes atacam Paris. Os combates duram sete dias. Em 28 de maio a cidade estava banhada em sangue.

Apesar de toda a vontade e determinação de defender sua Comuna o povo parisiense não tem preparação militar para isso. A Guarda Nacional é composta por voluntários, homens e mulheres que dão a vida nas barricadas.

O exército de Versalhes avança pouco a pouco destruindo barricadas, casas, construções. Os prisioneiros são sistematicamente fuzilados.

E quando por fim as forças governamentais organizadas conseguiram dominar as forças mal organizadas da revolução, os generais bonapartistas, que se renderam aos alemães, mas valentes contra seus compatriotas vencidos, fizeram uma carnificina como Paris jamais vira.

Foram massacrados 40.000 parisienses, perto de 45.000 foram presos sendo uma parte executada e outra desterrada ou enviada para trabalhos forçados. No total Paris perdeu 100.000 de seus filhos, e entre eles os melhores operários de todas as profissões.

A burguesia de toda a Europa exultava. Acabou-se  com o socialismo por muito tempo, diziam.

A Comuna Não Morreu

Nem seis anos se passaram do esmagamento da Comuna e já na França renascia o movimento operário. A nova geração socialista enriquecida pela experiência e de maneira nenhuma desencorajada pela derrota, apoderou-se da bandeira caída das mãos dos combatentes da Comuna e levou-a para a frente com firmeza e audácia aos gritos de "Viva a Revolução Social", "Viva a Comuna!".

Nove ou dez anos após o esmagamento da Comuna o surgimento de um novo partido operário e a agitação que ele desencadeava no país obrigaram as classes dominantes a pôr em liberdade os "Comunards" presos.

A Herança da Comuna de Paris

A memória dos combatentes da Comuna não é apenas venerada pelos trabalhadores franceses mas também pelos trabalhadores de todo o mundo, porque a comuna não lutou por um objetivo local ou estritamente nacional, mas pela emancipação da Humanidade, de todos os humilhados e explorados.
Combatente de vanguarda da revolução social a Comuna é amada onde quer que o proletariado sofra e lute.

A imagem da vida e da morte do governo operário que conquistou e reteve durante mais de 2 meses a capital do mundo, o espetáculo da luta heróica do proletariado e dos sofrimentos após a derrota, tudo isso levantou a moral de milhões de operários, fez renascer as suas esperanças e ganhou para o socialismo as suas simpatias. Por isso a obra da Comuna não morreu, ela continua viva em cada um de nós.

A causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da total emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal.

O Governo dos Conselhos, criação da Comuna, que reapareceria na Rússia revolucionária em 1905, e depois em 1917, é uma conquista da classe operária de todo o mundo. O ribombar dos canhões de Paris despertou de seu sono profundo as camadas mais atrasadas do proletariado , e deu por toda parte um impulso à propaganda socialista revolucionária.

August Bebel, deputado revolucionário alemão, no auge do massacre da Comuna declarou no parlamento.

"Meus senhores! Por mais condenáveis que possam ser aos vossos olhos as aspirações da Comuna podeis estar firmemente certos de que todo o proletariado europeu e todos os que levam ainda no peito um sentimento pela liberdade e a independência olham para Paris...

...E mesmo que neste momento Paris esteja sendo esmagada recordo-vos que...o principal, na Europa, ainda está por vir e que antes de passarem algumas décadas o grito de combate do proletariado parisiense - "Guerra aos Palácios, Paz as Choupanas, Abaixo a Miséria e a Ociosidade!" - se tornará o grito de combate de todo o proletariado europeu!"

Este, hoje, é o grito de guerra dos trabalhadores de todo o mundo. No Brasil, na Venezuela, no Egito e na Tunísia, na Grécia, na Espanha e na França, em todos os lugares a bandeira vermelha da Comuna flutua nas mãos dos revolucionários.

Proletários de todo o mundo, uni-vos!

A Comuna Vive! 

Serge Goulart
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3 de fevereiro de 2012

Bases do Marxismo (As Três Fontes e as Três partes Constitutivas do Marxismo)

Apresentação

Bases do Marxismo é um módulo da Formação Básica da Universidade Vermelha, a ser realizado nos meses de abril e maio de 2010. O objetivo do módulo é levar o participante a se familiarizar com conceitos fundamentais do marxismo.

O texto principal para leitura é: As três fontes e as três partes constitutivas do Marxismo, de Vladimir Ilitch Lênin. Um texto de apoio é Karl Marx: breve esboço biográfico seguido de uma exposição do marxismo, também de Lênin. Os dois textos foram publicados pela Editora Marxista na brochura Karl Marx segundo Lênin. Para facilitar, postamos abaixo o texto principal.

Obs.: Caso o módulo já tenha sido realizado ano passado, os textos de Lênin podem ser substituídos pela leitura da obra: Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, de Friedrich Engels. Esse texto pode ser encontrado no link Biblioteca Marxista.
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Metodologia

Para aproveitar melhor o módulo, os participantes devem ler o texto principal antes da atividade. Um militante deve ser o responsável por apresentar o conteúdo do texto aos outros participantes. Como nesse caso o texto é curto, há a possibilidade de se fazer a leitura do texto durante a atividade. O responsável deve estimular o debate, levantado questões sobre a atualidade do texto. Também deve provocar a participação, reservando espaço para que todos os participantes exponham suas reflexões, impressões e dúvidas. No final da atividade, é fundamental uma avaliação coletiva do módulo (escolha do texto, do horário, do local, de como se desenvolveu o debate, dos erros e acertos do responsável, etc...).
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Objetivos

No final da atividade, o participante deve estar familiarizado com a origem histórica e intelectual do marxismo (as suas três fontes: 1. materialismo e filosofia clássica alemã; 2. economia política inglesa; 3. socialismo utópico); e deve conhecer o significado de alguns conceitos básicos, como materialismo histórico, dialética, teoria do valor, mais-valia e luta de classes. Na sua intervenção, o responsável deve se concentrar nesses pontos.
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Texto principal-
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As Três Fontes e as Três partes Constitutivas do Marxismo-
Vladimir Ilitch Lênin

A doutrina de Marx suscita em todo o mundo civilizado a maior hostilidade e o maior ódio de toda a ciência burguesa (tanto a oficial como a liberal), que vê no marxismo um a espécie de "seita perniciosa". E não se pode esperar outra atitude, pois, numa sociedade baseada na luta de classes não pode haver ciência social "imparcial". De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial e liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável a essa escravidão. Esperar que a ciência fosse imparcial numa sociedade de escravidão assalariada seria uma ingenuidade tão pueril como esperar que os fabricantes sejam imparciais quanto à questão da conveniência de aumentar os salários dos operários diminuindo os lucros do capital.

Mas não é tudo. A história da filosofia e a história da ciência social ensinam com toda a clareza que no marxismo não há nada que se assemelhe ao "sectarismo", no sentida de uma doutrina fechada em si mesma, petrificada, surgida à margem da estrada real do desenvolvimento da civilização mundial. Pelo contrário, o gênio de Marx reside precisamente em ter dado respostas às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação direta e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo.

A doutrina de Marx é onipotente porque é exata. É completa e harmoniosa, dando aos homens uma concepção integral do mundo, inconciliável com toda a superstição, com toda a reação, com toda a defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.

Vamos deter-nos brevemente nestas três fontes do marxismo, que são, ao mesmo tempo, as suas três partes constitutivas.


I

A filosofia do marxismo é o materialismo. Ao longo de toda a história moderna da Europa, e especialmente em fins do século XVIII, na França, onde se travou a batalha decisiva contra todas as velharias medievais, contra o feudalismo nas instituições e nas ideias, o materialismo mostrou ser a única filosofia consequente, fiel a todos os ensinamentos das ciências naturais, hostil à superstição, à beatice, etc. Por isso, os inimigos da democracia tentavam com todas as suas forças "refutar", desacreditar e caluniar o materialismo e defendiam as diversas formas do idealismo filosófico, que se reduz sempre, de um modo ou de outro, à defesa ou ao apoio da religião.


Marx e Engels defenderam resolutamente o materialismo filosófico, e explicaram repetidas vezes quão profundamente errado era tudo quanto fosse desviar-se dele. Onde as suas opiniões aparecem expostas com maior clareza e pormenor é nas obras de Engels, Ludwig Feuerbach e Anti-Dübring, as quais - da mesma forma que o Manifesto Comunista - são os livros de cabeceira de todo o operário consciente.

Marx não se limitou, porém, ao materialismo do século XVIII; pelo contrário, levou mais longe a filosofia. Enriqueceu-a com as aquisições da filosofia clássica alemã, sobretudo do sistema de Hegel, o qual conduzira por sua vez ao materialismo de Feuerbach. A principal dessas aquisições foi a dialética, isto é, a doutrina do desenvolvimento na sua forma mais completa, mais profunda e mais isenta de unilateralidade, a doutrina da relatividade do conhecimento humano, que nos dá um reflexo da matéria em constante desenvolvimento. As descobertas mais recentes das ciências naturais - o rádio, os elétrons, a transformação dos elementos - confirmaram de maneira admirável o materialismo dialético de Marx, a despeito das doutrinas dos filósofos burgueses, com os seus "novos" regressos ao velho e podre idealismo.

Aprofundando e desenvolvendo o materialismo filosófico, Marx levou-o até ao fim e estendeu-o do conhecimento da natureza até o conhecimento da sociedade humana. O materialismo histórico de Marx é uma conquisto formidável do pensamento científico. Ao caos e à arbitrariedade que até então imperavam nas concepções da história e da política, sucedeu uma teoria científica notavelmente integral e harmoniosa, que mostra como, em consequência do crescimento das forças produtivas, desenvolve-se de uma forma de vida social uma outra mais elevada, como, por exemplo, o capitalismo nasce do feudalismo.

Assim, como o conhecimento do homem reflete a natureza que existe independentemente dele, isto é, a matéria em desenvolvimento, também o conhecimento social do homem (ou seja: as diversas opiniões e doutrinas filosóficas, religiosas, políticas, etc.) reflete o regime econômico da sociedade. As instituições políticas são a superestrutura que se ergue sobre a base econômica. Assim, vemos, por exemplo, como as diversas formas políticas dos Estados europeus modernos servem para reforçar a dominação da burguesia sobre o proletariado.

A filosofia de Marx é o materialismo filosófico acabado, que deu à humanidade, à classe operária, sobretudo, poderosos instrumentos de conhecimento.


II

Depois de ter verificado que o regime econômico constitui a base sobre a qual se ergue a superestrutura política, Marx dedicou-se principalmente ao estudo deste regime econômico. A obra principal de Marx, O Capital, é dedicada ao estudo do regime econômico da sociedade moderna, isto é, da sociedade capitalista.
A economia política clássica anterior a Marx tinha-se formado na Inglaterra, o país capitalista mais desenvolvido. Adam Smith e David Ricardo lançaram nas suas investigações do regime econômico os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma consequente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Onde os economistas burgueses viam relações entre objetos (troca de umas mercadorias por outras), Marx descobriu relações entre pessoas. A troca de mercadorias exprime a ligação que se estabelece, por meio do mercado, entre os diferentes produtores. O dinheiro indica que esta ligação se torna cada vez mais estreita, unindo indissoluvelmente num todo a vida econômica dos diferentes produtores. O capital significa um maior desenvolvimento desta ligação: a força de trabalho do homem torna-se uma mercadoria. O operário assalariado vende a sua força de trabalho ao proprietário de terra, das fábricas, dos instrumentos de trabalho. O operário emprega uma parte do dia de trabalho para cobrir o custo do seu sustento e de sua família (salário); durante a outra parte do dia, trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista.

A teoria da mais-valia constitui a pedra angular da teoria econômica de Marx.

O capital, criado pelo trabalho do operário, oprime o operário, arruína o pequeno patrão e cria um exército de desempregados. Na indústria, é imediatamente visível o triunfo da grande produção; mas também na agricultura deparamos com o mesmo fenômeno: aumenta a superioridade da grande exploração agrícola capitalista, cresce o emprego de maquinaria, a propriedade camponesa cai nas garras do capital financeiro, declina e arruína-se sob o peso da técnica atrasada. Na agricultura, o declínio da pequena produção reveste-se de outras formas, mas esse declínio é um fato indiscutível.

Esmagando a pequena produção, o capital faz aumentar a produtividade do trabalho e cria uma situação de monopólio para os consórcios dos grandes capitalistas. A própria produção vai adquirindo cada vez mais um caráter social - centenas de milhares e milhões de operários são reunidos num organismo econômico coordenado - enquanto um punhado de capitalistas se apropria do produto do trabalho comum. Crescem a anarquia da produção, as crises, a corrida louca aos mercados, a escassez de meios de subsistência para as massas da população.

Ao fazer aumentar a dependência dos operários relativamente ao capital, o regime capitalista cria a grande força do trabalho unido.

Marx traçou o desenvolvimento do capitalismo desde os primeiros germes da economia mercantil, desde a troca simples, até às suas formas superiores, até a grande produção.

E de ano para ano a experiência de todos os países capitalistas, tanto os velhos como os novos, faz ver claramente a um número cada vez maior de operários a justeza desta doutrina de Marx.
O capitalismo venceu no mundo inteiro, mas, esta vitória não é mais do que o prelúdio do triunfo do trabalho sobre o capital.


III

Quando o regime feudal foi derrubado e a "livre" sociedade capitalista viu a luz do dia, tornou-se imediatamente claro que essa liberdade representava um novo sistema de opressão e exploração dos trabalhadores. Como reflexo dessa opressão e como protesto contra ela, começaram imediatamente a surgir diversas doutrinas socialistas. Mas, o socialismo primitivo era um socialismo utópico. Criticava a sociedade capitalista, condenava-a, amaldiçoava-a, sonhava com a sua destruição, fantasiava sobre um regime melhor, queria convencer os ricos da imoralidade da exploração.


Mas, o socialismo utópico não podia indicar uma saída real. Não sabia explicar a natureza da escravidão assalariada no capitalismo, nem descobrir as leis do seu desenvolvimento, nem encontrar a força social capaz de se tornar a criadora da nova sociedade.

Entretanto, as tempestuosas revoluções que acompanharam em toda a Europa, e especialmente na França, a queda do feudalismo, da servidão, mostravam cada vez com maior clareza que a luta de classes era a base e a força motriz de todo o desenvolvimento.

Nenhuma vitória da liberdade política sobre a classe feudal foi alcançada sem uma resistência desesperada. Nenhum país capitalista se formou sobre uma base mais ou menos livre, mais ou menos democrática, sem uma luta de morte entre as diversas classes da sociedade capitalista.

O gênio de Marx está em ter sido o primeiro a ter sabido deduzir daí a conclusão implícita na história universal e em tê-la aplicado consequentemente. Tal conclusão é a doutrina da luta de classes.

Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprendem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta, os elementos que possam - e, pela sua situação social, devam - formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.

Só o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas. Só a teoria econômica de Marx explicou a situação real do proletariado no conjunto do regime capitalista.

No mundo inteiro, da América ao Japão e da Suécia à África do Sul, multiplicam-se as organizações independentes do proletariado. Este se educa e instrui-se travando a sua luta de classe; liberta-se dos preconceitos da sociedade burguesa, adquire uma coesão cada vez maior, aprende a medir o alcance dos seus êxitos, temperam as suas forças e cresce irresistivelmente.
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Escrito em março de 1913.
Publicado na Revista Prosvechtchénie, nº 3, março de 1913. Assinado: V.I.
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Módulos: Formação Básica, Formação Avançada, Módulos Abertos e Como Funciona a Sociedade

A Universidade Vermelha é um programa de formação política impulsionado pela Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional.

Consiste em atividades de formação política abertas a todos os interessados, de forma gratuita. Os módulos são independentes, ou seja, a participação de um módulo não requer a participação do módulo anterior. Os temas são baseados na teoria e prática da luta de classes dos trabalhadores, e têm como fundo os ensinamentos de Engels, Marx, Lenin, e Trotsky, entre outros. Para a Esquerda Marxista teoria e prática devem andar juntas e não podem ser separadas.
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